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Código do consumidor e direito à informação

photo-by-anthony-martinoPor Valesca Elisa Michelon*

Mesmo nos dias de hoje e com tanto acesso à informação ainda nos vemos diante de muitas armadilhas ao consumirmos produtos e serviços. Não somos obrigados a saber de tudo o tempo todo, mas os fornecedores de produtos e serviços tem a obrigação de passar todas as informações necessárias aos seu clientes e usuários. (1)

Mas isto nem sempre é feito, e o consumidor por vezes se vê em armadilhas nas quais seu direito de ser informado plena e corretamente é desrespeitado pela simples falta de treinamento adequado das empresas a seus funcionários, e porque não dizer malícia de alguns.

Recentemente, um passageiro de uma empresa aérea portador de necessidades especiais, enfrentou a burocracia, falta de informação e treinamento de seus funcionários ao requerer os serviços. Muito embora tivesse preenchido todos requerimentos burocráticos e exigidos pela lei e pela empresa aérea, ao embarcar foi surpreendido com novas exigências, que por pouco o impossibilitaram sua viagem, além de lhe causar constrangimento e riscos à saúde.

Outro exemplo, foi do cliente de um banco que ao solicitar levantamento dos débitos e encerramento de sua conta corrente ao banco, foi surpreendido no mês seguinte com a conta ainda em aberto e saldo negativo porque o banco deixou de incluir na negociação de encerramento da conta valores vincendos.

Em ambos os casos, foi necessário recorrer à justiça para reconhecimento de seus direitos.

Tudo isso gera um custo tanto para os fornecedores, que tem que dispor de funcionários e assessoria jurídica para resolução do problema, quanto para o cliente que tem que dispor de seu tempo, dinheiro para ter seus direitos resguardados. Ademais, por mais adequada que possa ser a defesa, corre-se o risco de enfrentar processos nem sempre céleres, pelo menos na expectativa dos demandantes.

A relação de consumo nestes casos é marcada sobretudo pelo desequilíbrio entre as partes, visto que o consumidor se torna presumidamente vulnerável em relação ao fornecedor. A legislação de proteção aos direitos do consumidor coloca essa situação como uma de suas premissas. (2)

A clareza das informações não decorre somente do princípio da boa-fé, mas antes de tudo da transparência, isto é, o dever das partes de agirem conforme parâmetros de honestidade e lealdade, que é um dos pilares da política nacional das relações de consumo. (3) 

A forma como o cliente é tratado na resolução do seu problema é outro fator importante diante da desinformação. A empatia do funcionário com o problema do cliente, bem como o animus da busca da solução, poderia minimizar e muito os conflitos.

Concluindo, não só a forma clara, ampla e precisa é importante, mas também a empatia com o problema e o desejo de se buscar a solução, poderiam minimizar e muito os conflitos entre fornecedores e clientes.

Valesca Michelon
*Advogada
VEM Consultoria e Assessoria Jurídica

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1) CDC – Lei nº 8.078 de 11 de Setembro de 1990, Dispõe sobre a proteção do consumidor e dá outras providências.
Art. 30. Toda informação ou publicidade, suficientemente precisa, veiculada por qualquer forma ou meio de comunicação com relação a produtos e serviços oferecidos ou apresentados, obriga o fornecedor que a fizer veicular ou dela se utilizar e integra o contrato que vier a ser celebrado.

2) CDC – Lei nº 8.078 de 11 de Setembro de 1990, Dispõe sobre a proteção do consumidor e dá outras providências.
Art. 4 A Política Nacional das Relações de Consumo tem por objetivo o atendimento das necessidades dos consumidores, o respeito à sua dignidade, saúde e segurança, a proteção de seus interesses econômicos, a melhoria da sua qualidade de vida, bem como a transparência e harmonia das relações de consumo, atendidos os seguintes princípios:
I – reconhecimento da vulnerabilidade do consumidor no mercado de consumo.

3) CDC – Lei nº 8.078 de 11 de Setembro de 1990, Dispõe sobre a proteção do consumidor e dá outras providências.
Art. 6 São direitos básicos do consumidor:
III – a informação adequada e clara sobre os diferentes produtos e serviços, com especificação correta de quantidade, características, composição, qualidade, tributos incidentes e preço, bem como sobre os riscos que apresentem.

Drones – Uma realidade que chegou para ficar

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Por Valesca Elisa Michelon*

As novas tecnologias vêm transformando drasticamente o mundo como o conhecemos. Essa afirmativa torna-se ainda mais surpreendente se considerarmos que no início do século XX não tínhamos sequer aviões. O que existia eram meros ensaios de equipamentos que mal saíam do chão. De lá para cá o homem já chegou até a lua e criou observatórios habitados no espaço. Podemos nos deslocar de um hemisfério a outro em não mais do que algumas horas, e nos comunicar em tempo real, por áudio e vídeo, com pessoas que estão do outro lado do mundo. Algumas poucas décadas atrás, tudo isso não passaria de ficção científica.

Os Drones são mais uma destas inovações fantásticas que surgiram nos tempos modernos e cada vez mais parecem ter vindo para ficar. Esses equipamentos, que já nasceram complexos, são aperfeiçoados diariamente, e podem servir em benefício da humanidade quando bem empregados, tais como logística, emergência médica, agronegócios, salvamentos, vigilância de fronteira e patrimonial, ajuda humanitária em ambientes hostis e uma infinidade de outras utilidades, por outro lado por serem equipamentos extremamente poderosos podem ter sua utilização desvirtuada podendo se tornar armas perigosas, tais como invasão de privacidade, tráfego de drogas, de armas, terrorismo, atentado a segurança de pessoas e países.

Não obstante, a regulamentação dessa atividade não tem acontecido na mesma velocidade das inovações, o que acaba por deturpar e complicar a correta utilização destes equipamentos. Essa lacuna nos regulamentos dos Drones, implica em grandes prejuízos para a sociedade, podendo, inclusive, colocar vidas em risco.

O primeiro Drone brasileiro ficou registrado como BQM1BR, um protótipo de VANT que funciona com propulsão a jato, e que voou pela primeira vez em 1983.
Porém, os investimentos na tecnologia Drone no Brasil só ganharam força a partir do ano 2000, com o lançamento do Projeto Arara (Aeronave de Reconhecimento Autônoma e Remotamente Assistida), com a finalidade de atingir o mercado civil.

O Brasil é o país que mais pesquisa por Drones da América Latina, e foi o terceiro a regulamentar essa atividade, ficando atrás somente do Chile e da Argentina.
Atualmente, a Polícia Federal Brasileira possui Drones que vigiam as fronteiras do país. A tecnologia também foi utilizada para a transmissão dos jogos da Copa do Mundo de 2014, através de imagens aéreas, e nas Olimpíadas de 2016, com a mesma finalidade.

Em 2011, a ICAO (International Civil Aviation Organization), organismo regulamentador das atividades aéreas mundiais, do qual o Brasil é signatário, divulgou circular de nº 328-NA/190 que tinha como objetivo informar sobre a integração dos Vants (Veículos aéreos não tripulados) ao espaço aéreo segregados e aos aeródromos, considerar as diferenças entre a aviação tripulada e a não tripulada, e encorajar seus Estados membros a contribuírem com suas próprias experiências para uma normatização do uso desses equipamentos.

No Brasil, a competência de legislar sobre regulamentação do espaço aéreo brasileiro é do DCEA. Em 19 de novembro de 2015 foi publicada no Diário Oficial a promulgação da Instrução de Comando Aéreo (ICA) de número 100-40, que tinha por finalidade servir como guia para regulamentar o uso dos Drones em espaço aéreo segregados e aeródromos, compartilhando com aeronaves tripuladas dentro do espaço aéreo Brasileiro.

No mesmo ano a ANAC fez uma consulta popular sobre Drone, de nº 13/2015 com pretensão de regulamentar até as Olimpíadas de 2016, mas sem sucesso.

Da consulta pública realizada pela ANAC nasceu a RBAC-E 94, editada em 02/05/17, a normatização em questão basicamente teve como norte a Circular 328 da ICAO, e as regras da Aviação Civil Internacional atuais, entretanto alguns pontos relevantes foram definidos, tais como classificação das aeronaves não tripuladas por peso.

  • Classe 1: RPA com PMD maior que 150 kg;
  • Classe 2: RPA com PMD maior que 25 kg e menor ou igual a 150 kg;
  • Classe 3:RPA com PMD menor ou igual a 25kg.

Muito embora cada classe tenha suas particularidades de operação, alguns pontos definidos são relevantes para operação na classe 1 e 2 tais como:

  • Idade mínima para operação: 18 anos.
  • Os pilotos deverão possuir Certificado Médico Aeronáutico de 5ª Classe (Emitido segundo RBAC nº 57) e habilitação para operar.
  • Todas as aeronaves devem possuir RAB (Registro Aeronáutico Brasileiro).
  • Todos os voos deverão ser registrados.
  • Seguro contra terceiros será exigido em todas as categorias.

A regulamentação ainda adentra a questão de atividades ilícitas e invasão de privacidade que serão tratadas pelas autoridades de segurança pública competentes e as punições também estão previstas na Resolução nº 25/2008.

É importante ressaltar que a Regulamentação trata somente de aeronaves civis, não estão em questão as aeronaves militares.

Em tempo, é preciso notar que a normas da ANAC não são as únicas que devem ser observadas para operação dos Vants – tem que se obedecer, ainda, as regras do DECEA e da ANATEL.

Os Drones já fazem parte da nossa realidade, e chegaram para beneficiar a cadeia logística de diversos setores.

Valesca Elisa Michelon
*Advogada. Pós Graduada em Direito Aeronáutico.
v.michelon@outlook.com

Processo de recrutamento: 5 motivos para investir em tecnologia

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Por Marcelo Braga*

As novas tecnologias estão transformando a maneira como as empresas gerenciam o processo de recrutamento e seleção. Algumas ferramentas digitais são capazes de revolucionar as tarefas do departamento de Recursos Humanos e facilitar a conexão entre as empresas e os candidatos em busca das vagas de trabalho. Elas podem otimizar a rotina do RH, eliminar processos burocráticos e operacionais e viabilizar análises mais complexas e estratégicas no que diz respeito a escolha de talentos.

Encontrar os candidatos ideais para as vagas, usar técnicas que agilizam o processo seletivo, diminuir os gastos e amenizar a complexidade do recrutamento são algumas vantagens para quem investe em tecnologia. Durante a HR Technology Conference, realizada em Chicago no ano passado, foi constatado que 58% dos empregadores norte-americanos planejavam aumentar os gastos com tecnologias de recrutamento em 2017.

No Brasil, as empresas também precisam ficar atentas a essas novas tendências e usá-las a favor da organização e do sucesso do processo de recrutamento e seleção. A seguir, veja alguns dos motivos para investir em tecnologia:

Redução de custos
Uma plataforma de recrutamento digital, que conecta empregadores e profissionais em busca de uma colocação no mercado, vai gerar economia para a empresa. Isso porque ela trará soluções capazes de gerar a redução de custos em todas as etapas da contratação.

Dentre as soluções está o anúncio de vagas em redes sociais, o compartilhamento de oportunidades de emprego com outras plataformas e sites de recrutamento, a diminuição significativa do uso de papel — já que não será preciso imprimir os currículos recebidos —, além da redução do uso de telefone, pois o contato com os candidatos pode ser feito por meio da própria plataforma de recrutamento ou mesmo via chats, e-mail, SMS ou Skype.

Otimização do tempo
Investir em uma plataforma de recursos humanos digital permite a busca por candidatos perfeitos para as posições ofertadas de forma mais simples e rápida. A tecnologia viabiliza estratégias de recrutamento acertadas, por meio de algoritmos de busca que quantificam, analisam e cruzam informações de acordo com o público e os interesses.

Esse sistema propicia uma visão mais clara das necessidades das vagas e direciona os candidatos com maior precisão e menor tempo, possibilitando assim que a equipe de RH da empresa deixe de executar tarefas operacionais, como a triagem e outras tarefas que exigem inteligência e conhecimento computacional, para então se dedicar aos processos das entrevistas presenciais — etapa indispensável, mesmo com o uso de tecnologias avançadas — e escolha final dos candidatos.

O tempo gasto na realização das seleções dos candidatos é em média 5 vezes mais rápido com o uso de uma plataforma digital. A ferramenta conduz o processo de forma mais eficiente, permitindo definir o prazo gasto em cada etapa e reduzindo os erros e os riscos do tempo, como a possibilidade de perfis de candidatos desatualizados, que antes pareciam adequados para a vaga e passam a não ser. O processo de recrutamento à distância é capaz de otimizar tempo e recursos.

Seleção mais eficiente, apurada e precisa
O uso de uma ferramenta tecnológica garante maior eficiência, apuração e precisão ao processo de recrutamento. A digitalização das informações permite ranquear os candidatos de maneira mais criteriosa, por meio das características profissionais como formação acadêmica, área de atuação, dentre outros detalhes do perfil, além de comparar as informações dos vários candidatos do mesmo segmento de atuação.

A plataforma digital viabiliza o alinhamento das expectativas da equipe de RH que passa a receber candidatos dentro do perfil desejado, a comparação entre os candidatos e a realização de diversos tipos de testes — comportamental e idioma, por exemplo —, além do maior controle das fases do processo, já que é possível manter a comunicação constante com os candidatos e marcar reuniões mensais com consultores especializados, para que os profissionais envolvidos na seleção também tenham oportunidades de evoluir na carreira.

Ao usar a plataforma, os candidatos podem aperfeiçoar o currículo, manter seus dados sempre atualizados e isso certamente vai atrair melhores oportunidades profissionais. Portanto, o uso da tecnologia contribui para aumentar o índice de empregabilidade das empresas.

Transparência e segurança dos dados
Outro motivo para investir em tecnologia no setor de recrutamento e seleção da empresa é a transparência e a segurança dos dados. Uma plataforma digital garante o armazenamento seguro dos currículos, dos processos, dos registros das análises, ou seja, de todo o caminho percorrido durante o recrutamento. Dessa forma, todos os passos da seleção ficam registrados e podem ser sempre acessados por todos os envolvidos — gestores, líderes, analistas e candidatos.

Por meio de um painel é possível visualizar o estágio em que o processo de recrutamento se encontra, quantos profissionais se candidataram à vaga e quantos prosseguiram na seleção, ou seja, todos os indicadores do processo são gerados de forma online, sempre prezando pela confidencialidade das informações que poderão ser acessadas por determinados usuários de acordo com suas respectivas funções.

Vale destacar ainda as vantagens que do Big Data, principalmente frente ao enorme volume de currículos recebidos. Em uma plataforma digital, todos os dados são trabalhados por meio da inteligência artificial, que é capaz de cruzar todas as informações do processo de recrutamento, extrair as impressões dos candidatos e permitir uma gestão mais organizada dos dados tornando os modelos de recomendações mais assertivas.

Criação de redes de contatos
A divulgação automática das vagas em várias redes sociais como LinkedIn, Facebook e Twitter e o compartilhamento das oportunidades de empregos em vários sites fortalece o networking a partir da criação de uma rede de contatos profissionais que facilita a contratação qualificada.

Uma plataforma digital vai ajudar sua empresa a explorar as redes sociais, criar fóruns de debates, captar interesses comuns, oferecer oportunidades alinhadas com os perfis e facilitar a comunicação não apenas entre as empresas e os candidatos, como dos profissionais entre si.

As inovações tecnológicas não param de surgir na área de gestão de pessoas, principalmente para os processos de recrutamento e seleção. Isso tem contribuído para que o RH se posicione de forma mais estratégica, gerando processos mais otimizados e acertados, o que traz enorme ganho financeiro para a organização. É possível evitar, por exemplo, um custo não tangível oriundo da diminuição do turnover. Quando há investimento em tecnologia, a posição do Recursos Humanos ganha valor de reputação.

Se você quer ter em mãos uma plataforma digital que vai ajudar a anunciar as vagas de forma mais abrangente, potencializando as chances de atrair os melhores candidatos, entre em contato com a Reachr!

Marcelo Braga
*Fundador e Diretor Executivo da REACHR. Headhunter desde 2000 (Sócio Fundador da SEARCH, Ex-Sócio Sênior da FESA e Ex-Consultor Michael Page). Anteriormente na indústria automotiva (General Motors e Plascar). Engenheiro Químico – Unicamp e Pós-graduado em Administração de Empresa pela FGV.

Equilíbrio pessoal

Por Cintia Thomaz*

Equilibrar vida pessoal e trabalho é uma questão muito discutida. Equilíbrio supõe uma balança que contrapõe dois momentos da vida do indivíduo. Pergunto-me se este seria um bom caminho para esta reflexão.

Penso que integrar esses dois momentos é o principal desafio para realmente conseguir alcançar um estado de bem-estar. Afinal, quem somos é o que realmente importa.

Quando se fala de bem-estar pessoal, podem-se identificar duas visões: a hedonista e a eudaimônica. Pensando na familiaridade dessas expressões, já podemos perceber qual visão é priorizada. Enquanto o hedonismo refere-se à existência de prazer, a eudaimonia refere-se a um estado subjetivo que aparece quando o indivíduo se move para a autorrealização, desenvolvendo seus potenciais individuais e avançando em direção a seus propósitos de vida.

Claro que existem várias coisas que o indivíduo deseja ter ou fazer que não envolvem o desenvolvimento de suas potencialidades, tudo bem, podemos visar só o prazer por momentos. Mas viver somente nesses momentos nos condena à insatisfação. Sim, penso que viver pelo prazer nos condena ao desprazer.

Para atingir bem-estar, temos que ter um propósito de vida e, vivendo numa sociedade que abdicou de defini-lo a priori, o indivíduo ficou fadado à escolha. Precisamos decidir onde está o valor de nossas vidas e este é um árduo caminho a ser trilhado.

Nossos valores pessoais relacionam-se com nossas atitudes, referem-se aos princípios que as orientam, nos diferenciam. Devemos definir o que, quando e o quanto buscamos: prazer, sucesso pessoal, reconhecimento por meio da demonstração das competências, poder, autonomia, independência de pensamento, desafios, o bem de pessoas próximas, o bem social, estabilidade pessoal… são tantas coisas, estas sim devem equilibrar-se dentro de nós.

Ter uma visão clara desses valores nos ajuda a escolher não só nossos objetivos como nosso caminho. Priorizando diferentes áreas de nossas vidas de acordo com o momento em que vivemos, com a clareza de que o prazer não é o único ponteiro para a experiência de felicidade e satisfação com a vida.

Trabalho e não-trabalho se misturam em nós, são nossa vida pessoal e percebê-los como fruto de quem somos é o primeiro passo para alcançar o equilíbrio pessoal.

Cintia Thomaz 
* Psicóloga clínica e sócia fundadora do Instituto Sem Grilo.
CRP 06/64171

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