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Governança numa hora dessas?

Por Walter Mendes*

Na passagem da década de 1980 para 1990, testemunhei o início da indústria de Mercados Emergentes. O Brasil era certamente um target dos investidores, dado o tamanho e a diversidade da economia. Mas a altíssima inflação e a falta de instrumentos adequados para receber os recursos de investidores estrangeiros retardaram a incorporação do nosso mercado a essa indústria, dando tempo às instituições financeiras e às empresas abertas para adaptação às exigências do mercado internacional.

O mais importante estímulo para a o processo de aperfeiçoamento da governança corporativa ocorrido nessa época foi dado pela internacionalização do mercado de ações brasileiro. Apesar do avanço representado pela introdução da Lei das S/As em 1976, a qualidade da governança da época era sofrível.

O isolamento do nosso mercado era tamanho que nem se dava conta das diferenças em relação ao mercado internacional. A partir da abertura do mercado, as exigências dos investidores internacionais requereram um grande esforço de adaptação do mercado e principalmente das empresas, para reduzir o gap em relação aos padrões externos.

Apesar desse esforço, o nível de governança alcançado ainda era muito longe do padrão dos mercados desenvolvidos. Mas já era uma grande mudança em comparação ao ambiente vivenciado até então, em que as empresas abertas muitas vezes misturavam interesses empresariais e pessoais, em que o nível de informação aos acionistas era precário e em que o insider trading era o dia a dia do mercado.

Esse mencionado estímulo internacional era, na verdade, a possibilidade que se abria às empresas abertas locais de acessar os enormes recursos geridos pelos investidores internacionais, quando comparados aos geridos localmente.

O sucesso do Plano Real em 1994 dava a impressão que mudaria o mercado brasileiro de patamar. Afinal, estava sendo eliminado o grande fator de incerteza: a altíssima inflação.
Porém, a crise dos mercados emergentes – a partir da crise do México em 1994, seguida pela crise da Ásia em 1997, Rússia em 1998 e Brasil em 1999 – colocou em risco o futuro da indústria de mercados emergentes. A discussão era se mercados emergentes sobreviveriam como Asset Class.

O mercado brasileiro de ações viveu, no final dos anos 1990, um arremedo de euforia com as privatizações via Bolsa. Mas esse processo se concentrou nas ações das estatais. As demais empresas, particularmente aquelas sem acesso ao mercado de ADRs, perdiam preço e volume de negociação. Em decorrência dessa situação, muitas empresas começaram a fechar o capital. Entre 1998 e 2000, cerca de 113 empresas, em termos líquidos, deixaram de ser listadas na Bolsa.

A reação da Bovespa na época foi a melhor possível. Procurou os investidores estrangeiros e perguntou o que poderia ser feito para tornar o mercado mais atrativo. A resposta à crise do mercado foi uma proposta de melhora da governança, com a eliminação das Ações Preferenciais, sem direito a voto; a introdução do Tag Along nas alienações de controle; e melhora geral do padrão de controle e informações aos acionistas.

A Bolsa introduziu, então, em dezembro de 2000, o Novo Mercado e os demais níveis diferenciados de listagem (esses últimos para acomodar as empresas que não podiam converter todas as preferenciais em ordinárias).

Apesar de todos os esforços de catequese da Bolsa, mostrando que o futuro do mercado dependia dessa evolução da governança, durante 3 anos, apenas 2 empresas aderiram ao Novo Mercado.

Foi só quando o mercado brasileiro entrou na moda entre os mercados emergentes, com a surpresa positiva com a política econômica ortodoxa do primeiro mandato do Lula, que o Novo Mercado tornou-se realidade.

Os Bancos de Investimento mostraram para as empresas o potencial de captação de recursos junto aos investidores estrangeiros, mas alertaram que esse acesso dependeria da adesão ao Novo Mercado, ou pelo menos aos demais níveis especiais de negociação. As empresas, seduzidas por essa possibilidade de capitalização, aceitaram a imposição.

As propostas de aperfeiçoamento da Governança Corporativa têm surgido em tempos de crise, para tentar reduzir o risco do mercado e recuperar sua atratividade aos investidores. Mas as propostas são colocadas em prática de forma mais generalizada a partir do estímulo do investidor externo.

Muitas empresas ainda veem a governança apenas como custo, como redução da flexibilidade da gestão, como um anteparo à eficiência. Essas empresas encaram a governança como um aspecto do marketing, da gestão da imagem, produzindo uma série de bem redigidos manuais, que pouca relação têm com a realidade. As mudanças efetivas e profundas acabam sendo colocadas em prática apenas quando as empresas enxergam vantagens imediatas nesse processo.

Essa realidade vem mudando. Depois de alguns anos, cresce paulatinamente o número de empresas que, independentemente de vantagens de curto prazo, passam a entender o aperfeiçoamento da governança como uma forma de redução do custo de capital, de mitigação do risco e de perenização do negócio, independente do seu porte.

Os ciclos econômicos mudam, tornando o mercado menos preocupado com a governança nos períodos de euforia ou muito exigente nos períodos recessivos. Mas o nível de governança perpassa todas essas fases, podendo tornar o mercado em termos relativos permanentemente mais atrativo, dado o menor risco, ou permanentemente menos interessante, dado o maior risco.

Daí, a razão do título deste artigo. Em um momento de crise econômica e alta incerteza como a que vivemos, faz sentido a preocupação e foco na melhora da governança corporativa?

Minha convicção e a experiência vivida pelo mercado, particularmente nos últimos 30 anos, mostram que o aperfeiçoamento da governança corporativa deve ser um objetivo e uma ação permanente. A exemplo do que tem ocorrido no âmbito geral do mercado, é exatamente nos momentos de crise, de maior fragilidade das empresas, que a qualidade da governança é mais exigida e desempenha um papel de defesa corporativa.

O aperfeiçoamento da governança no âmbito das empresas as fortalece enquanto organização. A percepção de menor risco e perenidade reduz seu custo de capital e aumenta sua atratividade no mercado.

Por isso, independentemente do porte, do setor de atuação e do momento da economia e do mercado, as empresas devem perseguir o aperfeiçoamento contínuo da sua governança corporativa, como uma forma de defesa da própria organização, de mitigação do risco, de redução do custo de capital e da maior garantia da perenização do negócio.

Walter Mendes
*Especialista em gestão e start-ups
walter.mendes.of@gmail.com

A Política e a Economia

Conference meeting microphones with tribune on white background.

Por Walter Mendes*

Há no ar um desânimo em relação à possibilidade de encaminhamento de uma solução para a recessão econômica pela via política.

A forte rejeição ao governo, a indignação com a avalanche de descobertas sobre corrupção e a avassaladora deterioração da economia surpreendentemente não têm se constituído em combustível suficiente para uma significativa mudança do quadro político. Este se mostra estagnado, paralisado, incapaz de propor reformas ou negociar alternativas para o país.
Vou tentar levantar algumas explicações para esse quadro desafiador.

A estrutura partidária e eleitoral que surgiu após a queda da ditadura em 1985 tentou se contrapor a tudo o que havia anteriormente. Assim, como negação do bipartidarismo artificial imposto pelos militares, foi estabelecida uma legislação liberal para criação de partidos. Até aí, tudo bem, mas essa liberalidade foi estendida à representação parlamentar e ao acesso aos recursos públicos.
Apesar de muitas tentativas, não vingou uma cláusula de barreira, o percentual mínimo de votos para que um partido tenha representantes no Legislativo. Como também não houve a imposição de um porte mínimo para o partido ter acesso aos recursos públicos do fundo partidário, que hoje soma quase R$900milhões, valor suficiente para aguçar a imaginação dos políticos para criarem partidos cujo principal objetivo é ter acesso a esses recursos.
Além disso, manteve-se a propaganda política obrigatória e gratuita no rádio e TV, a permissão de contribuições de campanha por pessoas jurídicas (só recentemente proibida na esteira da operação Lava a Jato), a livre coligação para todas as eleições de cargos executivos e uma frouxa regra de fidelidade partidária.

O resultado foi o estabelecimento de um quadro partidário extremamente fragmentado, volátil e pouco confiável, sem compromisso ideológico, dominado por lobbies diversos e fechado em seus próprios interesses. Enfim, parece muito mais um ramo de negócio do que uma representação da sociedade.

O Brasil tem hoje 35 partidos devidamente registrados (o último a conseguir registro foi curioso PMB- Partido da Mulher Brasileira). Até aí, não seria um problema. Ocorre, porém, que praticamente todos tem representação na Câmara dos Deputados e vários no Senado. O maior partido da Câmara (PMDB, que por si só já é uma frente) tem apenas 13% da bancada. Os 10 maiores partidos têm 70% dos deputados, respondendo o décimo (PPS) por apenas 2%.
Não há cláusula de barreira para ter representante no parlamento. Nas democracias dos países desenvolvidos, há limites da ordem de 5% dos votos, como na Alemanha.

No Senado Federal, o quadro é menos fragmentado, mas mesmo assim, o maior partido (PMDB) tem apenas 21% dos membros e há 15 partidos representados.

Registra-se também uma curiosa tendência de transformação da atividade política em fator hereditário. Atualmente, 47% dos deputados federais pertencem a famílias de políticos. Essa proporção é 10 pontos percentuais superior ao quadro de 2002.

Nota-se então um crescente encastelamento dos políticos em seus cargos, isolados da sociedade e dominando as estruturas dos partidos, cada vez mais ocupadas por profissionais do ramo e cada vez menos permeáveis a renovação. Os políticos com legítimo engajamento ideológico são discriminados (por não terem “jogo de cintura”), migrando para pequenos partidos ou deixando o parlamento. Os novos nomes com forte base social e/ou interesse em mudanças substanciais são desencorajados pela máquina partidária ou abandonam o barco decepcionados.

Entre tantas consequências dessa transformação dos partidos políticos em quase-negócios, fechados e isolados da sociedade, é a ascensão de lideranças de caráter corporativo, em substituição à liderança partidária caracterizada pela consistência política, capacidade de elaboração e negociação de propostas de alcance social, carisma e convicção.

A nova liderança de caráter corporativo é aquela que apresenta maior capacidade de defesa dos interesses da corporação, de ampliar o negócio, de aumentar o retorno financeiro, extraindo as maiores vantagens possíveis para os próprios membros.

A consequência desse quadro político para a atuação do poder executivo é a perda da funcionalidade, retratada na dificuldade de negociação de reformas ou de qualquer medida de austeridade fiscal ou que implique em qualquer redução de vantagens ou benefícios.

Mesmo os mais populares membros do Executivo mostram dificuldade na negociação com os poderes legislativos, dada a enorme fragmentação do quadro partidário e do isolamento dos políticos. A falta de densidade ideológica e do interesse público retiram a base legítima da negociação, que passa cada vez mais para o campo do interesse pessoal, do interesse do partido ou dos grupos de pressão organizados, também conhecidos por lobbies.

A tendência dos ocupantes dos cargos executivos, cuja origem usualmente também é desse ambiente partidário distorcido, é contemporizar com essa situação.

Alguns partem para a cooptação pura e simples, seja através da barganha de cargos no governo ou mesmo a objetiva “compra de apoio”, cuja mecânica veio à luz no processo do mensalão, mas que não deve ser um fenômeno isolado.
Isso pode funcionar durante algum tempo, mas há muitos riscos inerentes ao processo. Um deles é o de denúncia pública, gerando perda de prestígio político ou processo judicial, travando ou dificultando a negociação. O maior risco, porém, é o de criar dependência crescente, que vai aumentando o custo e torna o Executivo refém.

Outros partem para o isolamento do Executivo, que tenta governar nos limites do que possa ser feito com um mínimo ou mesmo sem o apoio do Legislativo. O risco é o de paralisia da administração, pois o Legislativo não tem responsabilidade de governo, como no parlamentarismo.

Outros ainda, oscilam entre o isolamento e a cooptação, enviando mensagens inconsistentes aos políticos e colhendo derrotas políticas, mesmo pagando o custo político e o financeiro.

O nosso poder executivo federal presidencialista tem optado, conscientemente ou não, pelo caminho da oscilação entre o isolamento (dado o voluntarismo da presidente) e a cooptação (típica do seu partido e do seu padrinho político), colhendo o pior dos resultados.

A incerteza derivada dessa situação é terrível para a economia. Cobra um alto preço da política fiscal, pois os gastos do governo só têm o sentido de aumento. Os gastos correntes são necessários para manter o apoio político e as reformas estruturais são impossíveis de serem negociadas, quanto mais aprovadas.

Enquanto há capacidade ociosa para ocupar na indústria, mercado externo crescente para os produtos exportáveis, capacidade de expansão do endividamento do consumidor, espaço para financiamento subsidiado de investimentos por órgãos estatais e disponibilidade para aumentar o investimento das empresas de controle estatal, a economia cresce, apesar dos desequilíbrios estruturais.

Na medida em que esses espaços de manobra se esgotam, a economia desaba na crise que vivenciamos no momento.
Aí vem a conta da falta de liderança política legítima, da inconsistência ideológica e programática dos nossos partidos, da carência de fóruns de negociação, da perda de representatividade e legitimidade dos políticos em geral.

Muito dificilmente a saída desta crise virá de uma negociação política que passe pelos partidos, pelos políticos ou pelo parlamento, como já vimos no Brasil, por exemplo na crise de 1992.
Tanto o governo federal, quanto o poder legislativo, provavelmente vão “empurrar a crise com a barriga”, aguardando que as novas eleições para presidente promovam algum rearranjo político que mude as expectativas e tome algumas das medidas necessárias para estabilizar a economia brasileira.

O mais desanimador desse quadro é o comportamento da elite econômica do país, que se mostra aparentemente conformada com esse quadro e não esboça qualquer reação para encaminhar propostas ou ações que mudem o rumo do desastre.
Talvez nossa crise de liderança seja maior do que imaginávamos. A elite econômica não tem sido capaz de gerar lideranças que enxerguem ou atuem para além do interesse imediato de suas corporações. A carência de lideranças com visão social e de longo-prazo é totalmente clara no mundo político, mas já deve ter-se espalhado por toda a sociedade.

Walter Mendes
*Especialista em gestão e start-ups

walter.mendes.of@gmail.com

Investir em tempos de crise

dollar boat in the bad weather

Por Walter Mendes*

Quem trabalha no mercado financeiro está acostumado a medir o grau de incerteza da população pela consulta de parentes e amigos sobre o que fazer com seu dinheiro. Como passei por diversas crises, quando a situação econômica piora, já fico no aguardo das ligações e e-mails.

Neste ano, não tem sido diferente. Após um longo período de tranquilidade em relação ao futuro da economia, a incerteza e a perplexidade bateram forte nas pessoas. Uma das consequências desse estado de espírito é a dúvida sobre onde investir capital. Vou tentar resumir o que sempre aconselho nessas ocasiões – com destaque para a situação atual.

A primeira coisa que se deve evitar em um momento de crise é tomar atitudes de caráter emocional. Não são recomendáveis decisões extremas, do tipo: tirar o dinheiro do país de qualquer jeito; investir tudo em dólar; comprar tudo em ações, porque os preços já caíram o que podiam; o negócio é concentrar o capital em imóveis, porque tijolo é sólido e não perde valor. Com toda a minha experiência no mercado financeiro, sei que atitudes como essas só dão certo por acaso – muito raramente –, quando alguém atira no que viu e acerta no que passou despercebido.

O caminho é outro. Cada crise é diferente da anterior, e o detalhe do que fazer deve ser analisado com racionalidade e cuidado. Há algumas posturas comuns que devem ser sempre observadas durante uma crise. São elas:

1. Tente ficar alocado na opção mais líquida possível. Não invista onde você vai perder flexibilidade para mexer em seus recursos. Lembre-se que crise, por definição, é momento de incerteza quanto ao futuro. É preciso ter liberdade para alterar seus investimentos, dependendo da sucessão de acontecimentos.

2. Priorize a preservação do capital em vez do retorno esperado. Aplicações de maior retorno implicam maior risco. O momento de crise potencializa os riscos e pode gerar uma perda muito maior que a registrada historicamente pelo ativo em questão.

3. Uma regra geral é a de vincular seus investimentos às suas despesas previstas. Exemplificando, se você tem a previsão de fazer pagamentos em moeda estrangeira – como uma viagem ou curso no exterior –, de forma imediata ou a médio prazo (dentro de pelo menos 12 meses), calcule o total estimado de gastos e compre a moeda ou invista em um fundo mútuo, com liquidez diária, indexado ao dólar ou ao euro, de acordo com sua necessidade. Não pense em operar a taxa de câmbio, para investir apenas quando o preço estiver mais baixo. Feche os olhos e compre ou invista o total previsto, porque numa crise não é possível antecipar o caminho do câmbio. Sublime o fato de ter comprado caro, pois o que você fez foi adquirir um seguro – hedge, como se chama no mercado financeiro. As empresas bem administradas fazem algo semelhante, embora de forma mais sofisticada por meio do mercado futuro, mesmo em épocas de calmaria.

4. Outra dica a ser sempre observada, mas que ganha maior relevância atualmente, é a escolha da instituição financeira. Prefira um banco de grande porte, muito conhecido e sobre o qual não paire qualquer tipo de dúvida sobre sua solidez. Evite instituições estrangeiras que você desconheça detalhadamente. Lembre-se do que ocorreu com os Bancos dos EUA e Europa na crise de 2008: muitos acabaram sendo salvos, mas seus recursos poderiam estar em um dos abatidos, como o Lehman Brothers. Nesses tempos de globalização, crises não ficam restritas a um só país.

Na atual situação, esses princípios levariam o investidor a concentrar seus recursos em aplicações com liquidez diária, indexadas ao CDI, como fundos mútuos de investimento geridos por grandes bancos, ou em títulos do Tesouro Direto atrelados à Selic. Uma eventual parcela em moeda estrangeira, caso haja gastos previstos para no mínimo 12 meses, pode ser alocada em um fundo mútuo cambial com liquidez diária.

A pergunta que poderia ser feita agora: as crises também não geram oportunidades interessantes de investimento? Sim e muitas. Mas só é possível avaliar isso adequadamente a posteriori; depois que ela passa. A dificuldade é administrar seus riscos e movimentos de forma racional e minimamente segura em um cenário nebuloso e incerto.

Algumas orientações simples e genéricas podem ser seguidas para tentar aproveitar esses momentos críticos, com um mínimo de racionalidade. Assuma as seguintes hipóteses:

1. Uma pessoa com 80 anos não deve ter aplicações de risco, pois ela não tem, teoricamente, tempo hábil para recuperar uma eventual perda financeira. Ela precisa unicamente preservar seu capital, investindo onde haja menor risco, se possível, combinado com a maior liquidez.

2. De forma simetricamente oposta, quanto mais jovem uma pessoa, maior o grau de risco que pode correr nos investimentos, em busca de maior retorno no longo prazo.

3. Para estabelecer a divisão entre os ativos de risco e os mais conservadores, considere que o percentual máximo de aplicações ousadas que deve compor sua carteira de investimentos seja 80 menos a sua idade. Dessa forma, se você tem 20 anos, sua carteira poderia conter 60% de ativos de risco; aos 40 anos, 40%; aos 60 anos, 20%; e aos 80 anos, zero. Essa é uma regra cuidadosa, usada universalmente, além de ser uma disciplina particularmente recomendável em países de economia historicamente menos estável, como a nossa. A recente perda do Investment Grade reforça essa nossa categorização. Na verdade, tivemos nos últimos 60 anos poucos períodos de relativa estabilidade, como foram os anos entre 2004 e 2011. Foi uma época de excepcional calmaria e esperávamos que pudesse ser o “novo normal”. Neste ano, estamos caindo na realidade da nossa precariedade política e administrativa. Outra razão para usar essa regra conservadora é que o Brasil tem historicamente uma alta taxa de juros real paga pelos títulos do governo de curto prazo, permitindo a existência de fundos com liquidez diária, que pagam percentuais de rendimento muito próximos à Selic. Quanto maior a taxa de juros real paga pelo chamado ativo sem risco, menor deve ser sua parcela em ativos de risco.

4. Considere como melhor opção de ativo de risco as ações de empresas listadas na Bolsa de Valores. Esse é um mercado organizado, de padrão internacional, com bom grau de segurança e histórico de desempenho suficientemente longo para permitir uma boa avaliação. A não ser que haja uma deterioração significativa na regulação do mercado – o que é pouquíssimo provável – ou uma intensa onda de fechamento de capital que reduza muito a liquidez (como na Argentina), as ações são a melhor opção de ativo de risco para tentar obter retornos no longo prazo.

5. Nos momentos críticos, o número de pontos dos índices mais conhecidos do mercado, Ibovespa e IBX, atingem patamar equivalente ao mais baixo verificado nos últimos 60 meses – não precisa chegar exatamente ao mínimo, mas algo bem perto, tal como 5% acima dele. Se você tiver disponibilidade financeira, sem previsão de necessidade para usar os recursos pelos próximos 36 meses, invista o máximo sugerido pela regra 3. Na medida em que o índice atinge o patamar próximo ao máximo verificado nos últimos 60 meses (novamente, algo próximo, como 5% abaixo do máximo), venda a metade da posição, retornando ao ativo sem risco, com a outra metade sempre investida. Se você quiser refazer esse teste para um período histórico longo e verificar se funciona, alerto para o fato de que o Ibovespa passou por um aperfeiçoamento de metodologia desde 2013. Foi melhorada a qualidade do índice, mas prejudicada qualquer comparação histórica longa. Outros índices menos conhecidos, como o IBX, embora com histórico mais curto que o do Ibovespa, mostram que esse procedimento faz sentido. Vale aqui o alerta de que o comportamento passado continua sendo a melhor forma de prever o futuro, embora não garanta sua realização.

6. Em relação ao produto para investir em ações, considere sempre usar os fundos de investimento. Deixe para os especialistas, que são pagos para pensar e pesquisar o tempo todo a respeito, a tarefa de escolher as ações do portfólio. Opte por uma grande instituição gestora, com bastante experiência de mercado, ou uma menor especialista, formada por profissionais com reputação ilibada e comprovada experiência em gestão de ações. Nesse caso, o porte da gestora não é muito relevante, pois os recursos estarão sendo monitorados e garantidos por uma instituição administradora, que será sempre de grande porte, com capital suficiente para assumir o risco. Essa é uma característica da indústria brasileira de fundos, que lhe confere uma invejável segurança. No Brasil, seria praticamente impossível a ocorrência de um caso Madoff, uma fraude que prejudicou enorme número de investidores nos EUA.

7. Nas instituições gestoras, você pode optar por fundos ativos ou passivos, isto é, que têm liberdade para investir nas ações que julgam melhores, ou que mantêm a composição dos seus portfólios sempre em linha com a dos índices mais conhecidos do mercado. Se você tiver conhecimento do bom histórico de desempenho, seja da instituição ou dos gestores, prefira um fundo ativo, com máxima liberdade de escolha dos ativos pelos gestores. Caso desconheça ou tenha dúvida sobre o histórico de desempenho, opte por fundos passivos, que seguem o Ibovespa, IBX ou índice de Dividendos. Há outras opções que envolvem maior risco, pois são estratégias específicas, com comportamento histórico mais volátil. Atenção: fuja de fundos de investimento de apenas uma ação. As taxas de administração e o risco são altos, pois você estaria concentrando seu investimento em vez de diversificá-lo.

8. Outra forma de investir em ações, sem correr o risco da escolha individual, é por meio dos chamados ETFs – nada mais que fundos indexados, cujas cotas são negociadas na Bolsa. Esses fundos têm taxas de administração muito mais baixas que os geridos pelos bancos. Alguns deles não têm muita liquidez, o que pode prejudicar o investidor na hora do resgate, pela diferença entre os preços de compra e venda das cotas negociadas. Mas a liquidez vem aumentando. Quanto à estratégia, aqui valem as mesmas observações referentes aos fundos. Prefira os ETFs de Ibovespa, IBX e Dividendos.

Há diversos outros tipos de Ativos de Risco, como fundos Multimercados (com liberdade para investir em diversos ativos, tais como ações, renda fixa, câmbio e commodities) e Imobiliários. Assim como muitas opções de Renda Fixa com risco intermediário entre uma aplicação ultraconservadora e os ativos de maior risco, que aplicam em títulos públicos ou privados, com rentabilidade equivalente a um índice de inflação mais uma taxa real de juros. São aplicações mais complexas e exigiriam muito mais detalhamento.

Minha intenção foi listar algumas orientações muito básicas para o investimento em tempos de crise, como o atual. Aproveitei para transmitir mensagens de caráter geral sobre como orientar as aplicações financeiras de pessoas físicas, que podem ser usadas a qualquer tempo.

*Especialista em gestão e start-ups
walter.mendes.of@gmail.com

Como Fica a Previdência?

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Foto: Site Fenaprf

Por Walter Mendes*

As notícias sobre a Previdência Social ocuparam a mídia nas últimas semanas, devido à iniciativa do Congresso de revogar o Fator Previdenciário, obrigando o veto e a edição de novas regras de aposentadoria por parte da chefe do executivo.

Em momentos como esse em que são alteradas regras da aposentadoria, a população fica confusa, corre para os postos do INSS, tenta se informar nos jornais ou na TV, pergunta para os amigos. Tudo para avaliar se e o quanto seu futuro será afetado.

Essa apreensão por parte da população tem como base o fato de que há bastante tempo, na sua perspectiva, todas as mudanças na Previdência Social tem sido para pior. E deve continuar assim por muito tempo, pois o déficit da Previdência não para de crescer como proporção do PIB, sugando recursos que poderiam estar sendo utilizados em investimentos ou na melhora dos serviços públicos.

As razões dessa constante expansão da diferença entre receita e despesa da Previdência são o aumento da esperança de vida e envelhecimento da população brasileira, conjugados com políticas de concessão de direitos sem lastro financeiro e a falta de medidas para administrar essa situação.

Vivemos hoje em média 20 anos a mais do que na década de 1960. Estima-se que deverão ser acrescentados entre 5 e 10 anos a mais na esperança de vida até 2050. Logo, se a idade mínima de aposentadoria não é aumentada, os recursos da Previdência têm que arcar com um período cada vez maior de pagamentos, enquanto o período de contribuição se mantém inalterado.

Quanto ao envelhecimento da população, a queda da fertilidade, conjugada com a maior esperança de vida, tem aumentado a idade média da população. Este problema ainda não se manifestou com toda a intensidade porque a proporção da PEA – População Economicamente Ativa (entre 15 e 60 anos), que potencialmente está no mercado de trabalho contribuindo para a previdência, em relação à parcela da população fora do mercado (em princípio, dependente) tem crescido e está próxima do máximo histórico. Essa situação é conhecida como bônus demográfico, porque é uma vantagem para a gestão da previdência, que fica menos pressionada nessa fase da evolução demográfica.

O problema é que essa tendência vai se inverter nos próximos 5 anos, com a rápida queda da proporção entre a PEA e os dependentes, pressionando ainda mais os recursos da previdência.
A Previdência Social brasileira consome recursos equivalentes a 11% do PIB, percentual próximo ao de países desenvolvidos, mesmo com apenas 7% da população acima de 65 anos. Na Alemanha, por exemplo, a relação com o PIB é semelhante, mais os idosos respondem por 20% da população. Se nada for feito para alterar essa tendência, calcula-se que o gasto da previdência poderá alcançar 24% do PIB em 2050, o que seria uma situação absolutamente insustentável.

O Fator Previdenciário, que o Congresso recentemente eliminou, provocando o veto do Executivo e a edição de novas regras paliativas, foi editado no governo FHC como forma de incentivar o adiamento dos pedidos de aposentadoria ou pelo menos reduzir o valor das aposentadorias mais precoces, através da aplicação de um fator redutor ao valor integral da aposentadoria, inversamente proporcional à idade do solicitante do benefício. Longe de ser uma solução, pelo menos evitou a explosão do déficit da previdência ao longo dos últimos anos.

A sua revogação pelo Congresso é um claro exemplo da miopia e populismo irresponsável dos políticos, mestres em jogar gasolina na fogueira.

A fórmula encontrada pelo Poder Executivo para conter a explosão anunciada no médio e longo prazos, foi adicionar uma escala progressiva à soma de “idade+tempo de contribuição” àquela proposta pelo Congresso para permitir a aposentadoria com recebimento do valor integral. Também essa proposta não é solução e não evitará o contínuo crescimento do peso da previdência no orçamento público.

Qual a consequência disso para as empresas, para os controladores, executivos e demais tomadores de decisão?

A questão da aposentadoria será cada vez mais importante entre as preocupações dos trabalhadores, particularmente para aqueles com renda superior ao máximo de benefício pago pela previdência oficial.

A existência de fundos de pensão fechados ou contribuições da empresa a planos de previdência abertos, em benefício dos funcionários, já é mas vai se tornar crescentemente um fator mais poderoso de atração e retenção de talentos.

Na medida em que a realidade bata à porta do governo e a previdência pública fique insustentável, a idade mínima para aposentadoria terá que subir ou os benefícios serem reduzidos ou, mais provavelmente, ambas as providências terão que ser tomadas.

A empresa que tiver se preparado com a organização de um fundo de pensão próprio, com plano de contribuição definida bem gerido, ou com a contratação de planos de previdência abertos de boa qualidade, terá uma vantagem competitiva cada vez maior na atração e retenção de sua força de trabalho mais qualificada.

*Especialista em gestão e start-ups
walter.mendes.of@gmail.com

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