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Lei das Agências Reguladoras fortalece governança no setor público

Lei das Agências Reguladoras fortalece governança no setor público

Lei das Agências Reguladoras (13.849/2019) complementa o arcabouço legal sobre governança no Estado que vem sendo instituído nos últimos anos. Isso significa que começam a ser vistos com mais força no Poder Público os elementos-chave encontrados na governança corporativa, que são transparência, equidade, prestação de contas, conformidade e, mais recentemente, o tripé da sustentabilidade. Essa similaridade de gestão entre o privado e o público traz credibilidade para o Estado, o que favorece a atração de capital produtivo. O modelo de administração transparente próprio da governança deve ser a regra, independentemente de ser a gestão pública ou privada. 

“Esse avanço recente só foi possível por causa da maturidade alcançada pela sociedade brasileira em relação ao tema. Os casos de corrupção fizeram com que as pessoas enxergassem valor em uma governança fortalecida também no setor público”, diz, em entrevista ao blog do CEOlab, a advogada Tatiana Fioratti, especialista em compliance e membro da Comissão de Petróleo, Gás e Derivado, da OAB/RJ. 

Lei Anticorrupção

Para Tatiana, o movimento favorável à governança no setor público teve início em 2013, com a aprovação da lei 12.846, conhecida como Lei Anticorrupção. Na sequência, vieram a lei 13.303/2016, que dispõe sobre o estatuto jurídico da empresa pública, da sociedade de economia mista e de suas subsidiárias, a lei 13.655/2018, que alterou a Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro para tornar mais eficiente o processo decisório do Poder Público, e, por fim, a Lei das Agências Reguladoras. 

Tatiana, que é mentorada pelo fundador do CEOlab, Ronaldo Ramos, e possui especializações em universidades de prestígio internacional como Harvard Business School e London School of Economics and Political Science, observa que a Lei Anticorrupção regula o agente público de forma indireta porque atinge quem o corrompe. O objetivo é penalizar o comportamento contrário às boas práticas de governança apresentado pelo agente privado na sua relação com o Estado. “A empresa passou a ser responsabilizada pelos atos de corrupção, de fraude, realizados por seus representantes”, explica.

Lei de Responsabilidade das Estatais

Já a lei 13.303/2016, também chamada de Lei de Responsabilidade das Estatais, trouxe critérios de governança corporativa expressamente mencionados. No artigo oitavo, ela prevê que as empresas públicas e as sociedades de economia mista deverão observar requisitos mínimos de transparência como os seguintes: 

– divulgação tempestiva e atualizada de informações relevantes, como atividades desenvolvidas, estrutura de controle, fatores de risco, dados econômicos e financeiros, comentários dos administradores sobre o desempenho, políticas e práticas de governança corporativa, além da descrição da composição e da remuneração da administração;

– elaboração de política de distribuição de dividendos, considerando o interesse público que justificou a criação da empresa pública ou da sociedade de economia mista;

– divulgação, em nota explicativa às demonstrações financeiras, dos dados operacionais e financeiros das atividades relacionadas à consecução dos fins de interesse coletivo ou de segurança nacional;

– elaboração e divulgação da política de transações com partes relacionadas, em conformidade com os requisitos de competitividade, conformidade, transparência, equidade e comutatividade, que deverá ser revista e aprovada no mínimo anualmente pelo Conselho de Administração;

– ampla divulgação ao público em geral de carta anual de governança corporativa, que deverá consolidar as informações listadas no primeiro tópico.

“Nessa lei, há ainda previsão de programa de integridade e de dissociação do corpo diretivo em relação ao conselho de administração, elementos que se mostram imprescindíveis para a governança. Essa legislação demonstra que o Estado deve adotar um comportamento mínimo de qualidade na gestão a fim de obter credibilidade perante todos os agentes que atuam na sociedade”, diz Tatiana.

Lei 13.655/2018

“O mérito dessa lei foi criar critérios de qualidade no processo decisório do Poder Público. O objetivo é fazer com que os aspectos práticos de cada decisão sejam medidos efetivamente. O agente público, por exemplo, passou a ser responsabilizado pessoalmente por suas decisões ou opiniões técnicas em caso de dolo ou erro grosseiro”, resume a especialista. O artigo mais importante, do ponto de vista da governança, é o 20. É lá que está prevista a vedação à decisão com base em valores jurídicos abstratos, sem que sejam consideradas as consequências práticas. 

Lei das Agências Reguladoras

Lei 13.848/2019, publicada no dia 26 de junho no Diário Oficial da União, entrará em vigor 90 dias contados da publicação. O novo marco legal das agências reguladoras atualiza regras de gestão, organização, processo decisórios e controle social. 

O número de diretores passa a ser uniforme, assim como seu tempo de mandato, sendo instituída a proibição da recondução ao cargo. A legislação também cria requisitos técnicos que devem ser cumpridos por todos os indicados aos Conselhos Diretores. Define ainda obrigações para essas agências, tais como a criação de ouvidorias, apresentação de Plano Estratégico (quinquenal), Plano de Gestão (anual) e Agenda Regulatória. As normas conferem, portanto, transparência e previsibilidade à atuação regulatória.

“A Lei das Agências Reguladoras tem muitos pontos positivos, como a análise de impacto regulatório prevista no artigo sexto, que dá oportunidade para decisões equânimes, e a prestação de contas prevista no capítulo segundo. Destaque ainda para o princípio da motivação, que prevê que todas as decisões devem ser motivadas de fato e de direito. Ou seja, elas devem ser devidamente justificadas sempre”, afirma Tatiana.

A quem se aplica?

A lei se aplica às agências reguladoras federais mencionadas no artigo segundo. São elas: Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica), ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis), Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações), Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária), ANS (Agência Nacional de Saúde Suplementar), ANA (Agência Nacional de Águas), Antaq (Agência Nacional de Transportes Aquaviários), ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres), Ancine (Agência Nacional do Cinema), Anac (Agência Nacional de Aviação Civil) e ANM (Agência Nacional de Mineração). 

“Considerando a restrição da aplicação da lei às agências listadas, outras autarquias que também exercem direta ou indiretamente o papel de fiscalização, normatização e/ou controle ficaram de fora, como o CADE (Conselho Administrativo de Defesa Econômica), o IBAMA (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis), a CVM (Comissão de Valores Mobiliários) e o Banco Central”, argumenta Tatiana. “Felizmente, ainda que a Lei das Agências Reguladoras seja aplicável somente a um grupo específico de autarquias no nível federal, suas boas práticas vão alterar a interação delas com outras autarquias, inclusive estaduais e municipais, o que vai favorecer a criação em cadeia de um ambiente de boas práticas de governança do Estado”, prevê.     

O que achou do texto? Quer fazer alguma pergunta para a advogada Tatiana Fioratti sobre a Lei das Agências Reguladoras? Fique à vontade!

 

Sobre o CEOlab
Cada vez mais, a mentoria aparece como uma fonte valiosa de aprendizado para qualquer profissional. No CEOlab, consultores e conselheiros de carreira renomada, que ocuparam cargos de liderança como o de CEO, trabalham o indivíduo com ele mesmo, o indivíduo na organização e a organização na sociedade. São soluções sob medida elaboradas por executivos experientes que compartilham seus métodos de trabalho multiculturais e multidisciplinares nos mais diversos campos de atuação nacionais e internacionais.

O sonho de consumo acabou

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Por Danilo Cury*

Nos anos 1980 e na primeira metade dos anos 1990, era normal termos no Brasil uma inflação que chegava a 20% ao mês. Isso penalizava, basicamente, a classe média e as inferiores. Imaginem: um salário de 100 (em uma moeda qualquer da época) chegava ao bolso do trabalhador valendo 83 no fim do mês (no recebimento) e 69 até o fim do mês seguinte (quando teria que fazer as compras e pagar suas contas).

As classes A e B tinham como se defender da alta de preços, parcelando suas compras e aplicando em fundos atrelados ao índice de inflação ou à variação do câmbio. Tivemos também cinco planos econômicos que não deram certo e prejudicaram todos igualmente.

O Plano Real reorganizou a economia, derrubou o índice de inflação para níveis de até 10% ao ano e foi o último pacote econômico de grande porte até agora. Beneficiou, principalmente, as classes menos favorecidas, que passaram a consumir mais e comprar bens que nem sonhavam em ter nos anos anteriores.

Nos anos 2000, com a economia organizada, o aumento dos preços das commodities (nossas exportações se baseiam principalmente em mercadorias, como minérios, alimentos etc.) e os programas sociais, que foram instalados na primeira metade da década, mais de 40 milhões de pessoas vieram para o mercado de consumo, a chamada “nova classe C”, isto é, a população anteriormente classificada como “classe D”. Isso provocou um boom extraordinário na economia. Só em 2010 o PIB subiu 7,6%, um aumento equivalente ao que a China havia crescido nos últimos anos. Entramos em um círculo virtuoso.

A partir de 2010, com uma política que privilegiou o consumo e não a produção, deixou de lado a parte fiscal e manteve o Real supervalorizado, a economia brasileira entrou em um estado de letargia, que culminou na recessão de 2015 – a expectativa é de que o PIB recue em torno de 3%. Para 2016, a previsão é de -2%, mesmo com todos os ajustes a serem feitos.

A taxa de desemprego vai ficar em torno de 10%, o que representa mais ou menos 10 milhões de trabalhadores desempregados.

A inflação está em alta.

A nova classe média volta a ser classe D e está consumindo basicamente o essencial.

Com isso, a economia brasileira entra em um círculo vicioso, do qual só deve sair em 2018 (esperamos).

Como disse John Lennon, “o sonho acabou” e está virando um pesadelo, infelizmente.

*Especialista em planejamento e execução de negócios
dan_cury@terra.com.br

Valores globais da nova liderança

Image courtesy of jscreationzs at FreeDigitalPhotos.net

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Por Ronaldo Ramos*

Muitas das inovações tecnológicas utilizadas por nós atualmente foram previstas por autores de livros de ficção e pela indústria cinematográfica. Embora nem todas as visões retratadas tenham se concretizado – como a tão abordada viagem no tempo, que carece de embasamento científico –, algumas estão causando mudanças radicais na sociedade, com acesso a conhecimentos privilegiados.

O Fórum Econômico Mundial já anunciou a classe de Jovens Líderes Globais de 2015. A maioria em seus 30 e poucos anos, 187 indivíduos são paradigmas tradicionais de liderança desafiadora para trazer mudanças positivas ao mundo: a vanguarda que chega para antecipar as necessidades do futuro e os novos comportamentos da força de trabalho.

A responsabilidade tem o tamanho do conhecimento e eles sabem disso. Como grande parte da tecnologia de 30 anos atrás tornou-se obsoleta, esses jovens estão provando que os estilos de liderança dessa época também ultrapassaram o respectivo prazo de validade. Gestão por medo, hierarquias rígidas, locais de trabalho dominados por homens brancos e pensamentos preconceituosos são cada vez mais anacrônicos nos tempos atuais.

A questão está em como reverter os excessos do capitalismo e evitar as loucuras do comunismo. Para um grupo de pesquisadores, os países emergentes serão os principais centros de transformação. Seguem a seguinte linha de raciocínio: em mercados já estabelecidos, é mais difícil mudar as diretrizes corporativas, pois o poder econômico pode desacelerar as mudanças ou mesmo levar inovadores a pagar pesadas multas. Já em novas nações, como Brasil e Índia, ainda há muito espaço para o desenvolvimento das empresas, o que tornaria a mudança para um modelo de gestão inovador mais fácil e rápido, a despeito de ideologias políticas retrógradas e totalitárias ou de fanatismos religiosos.

Esta geração de líderes difere em termos de gênero e nacionalidade, seu trabalho atravessa as divisões tradicionais entre os setores e eles adotam posturas criativas para problemas difíceis. Abordagens multidisciplinares, empáticas, multiculturais, pensamentos laterais e flexíveis, quebras de paradigmas e vontade de compartilhar conhecimento e riqueza. São leitores ávidos, com espírito crítico, vocabulário renovado, capazes de se expressar de outra maneira, de gerar soluções – não apenas para um mundo diferente, mas para este em que ainda vivemos. Os jovens líderes da classe de 2015 estão provando a importância de cinco pontos-chave para a condução da liderança:

1) Transparência radical: a tecnologia e a velocidade de comunicação têm aumentado a importância de cada um de nós. Os líderes no mundo de hoje percebem que tudo o que dizem, fazem e compartilham pode ser tornado público. Os autênticos vão brilhar nesta era e incentivar seus funcionários e organizações a viver e trabalhar com transparência e mente aberta. Cada vez mais, isso é importante especialmente na esfera governamental. A função do estado, os sistemas de governo, a relação entre governo e iniciativa privada, os sistemas financeiros e os sistemas legais terão de se adaptar mais rapidamente aos anseios da sociedade.

2) O poder de trocar: a sua organização está funcionando meramente como a soma de suas partes? Ou você está favorecendo um local de trabalho de apoio mútuo e troca para concretizar as ambições mais elevadas? Os líderes estão colocando essa filosofia em ação com as organizações, comunidades e redes em todo o mundo. Como harmonizar essas novas tendências ao atual capitalismo, que continua gerando milionários inovadores sem responsabilidade social?

3) Conflitos construtivos: desavenças chegam a romper sociedades. Quando tratada de forma construtiva, no entanto, a discordância também pode ser uma fonte de compreensão, empatia e novas soluções para questões desafiadoras. Como desenvolver times que utilizam o respeito à diversidade e que podem convergir inteligentemente tanto no intelecto quanto emocionalmente, priorizando a sustentabilidade?

4) Líderes trissetoriais: os desafios globais de hoje são complexos, interrelacionados e exigem a colaboração entre governo, empresas e sociedade civil, além de atravessarem as fronteiras culturais. Quase todos os Jovens Líderes Globais da turma de 2015 viveram, estudaram e trabalharam em diferentes países; muitos deles falam vários idiomas; e grande parte representa o tipo trissetorial necessário para resolver os problemas intratáveis do mundo.

5) Além da linha de atuação: bem-sucedidos em suas áreas de especialização, os novos lideres estão dedicados a fazer uma contribuição para a sociedade de forma mais ampla. Seja em setores privados ou públicos, acadêmicos ou midiáticos, eles se consideram os empreendedores “sociais em espírito”. O que justifica a inclusão da dimensão espiritual no assunto sustentabilidade.

Esses pontos não vão apenas mudar a cultura de trabalho dos dias de hoje, mas criar as bases para os próximos 30 anos. Muitas tecnologias certamente irão, mais uma vez, alterar o curso da história humana. Poderemos estar vivendo em outros planetas, com máquinas assumindo nossos postos de trabalho, e os avanços nos ajudando a lidar com os desafios climáticos. De todas as conjecturas, temos uma certeza: a liderança mais construtiva, inclusiva, que abraça a diversidade e a transparência, será essencial para criar o tipo de futuro que queremos e precisamos. E você, já começou a refletir sobre as alterações nos contratos de trabalho e sua carga tributária? Em como vai negociar com seus colaboradores sobre os projetos e a distribuição do tempo?

Boas reflexões!

*Fundador do CEOlab e professor associado da FDC
ronaldo.ramos@ceolab.net

Os conflitos gerenciais e a física – uma analogia vetorial

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Image courtesy of cooldesign at FreeDigitalPhotos.net

Por Ronaldo Ramos*

Lembro-me perfeitamente da primeira vez em que ouvi a palavra “vetor”. E de como aprendi de maneira embaraçosa o seu significado. Foi na “aula inaugural” do curso de Engenharia, em trote dado por um veterano que se fez passar por professor e escreveu na lousa (sim, lousa!) uma lista de material na qual constava a “régua T circular” e uma “caixinha de vetores”. Não preciso dizer que fui até a loja da escola e apresentei os itens com a intenção de comprar tudo, para divertimento do atendente.

Hoje, muitos anos passados, procuro entender os diversos conflitos explícitos ou implícitos no ambiente de trabalho. E, principalmente, entre sócios, administradores e gestores, fazendo analogia com uma aplicação complexa, humana e gerencial da conhecida teoria de “cálculo vetorial”.

Vamos parar um minuto para entender o que seria um vetor e depois falarmos de “cálculo vetorial” e como prefiro olhar para conflitos como possíveis resultantes da soma de vetores diferentes.

Podemos partir do conceito da física e imaginar o vetor como uma flechinha ou um pedacinho de linha reta, no qual 3 principais características seriam consideradas:

1) A direção da flechinha ou, em outras palavras, em qual tipo de alinhamento, ideologia, princípio ou conjunto de princípios está a nossa intenção de caminhar, influenciar, provocar movimento;

2) A intensidade da vontade de caminhar, influenciar, provocar movimento naquela direção decidida anteriormente; pode ser um peso, uma dificuldade, um interesse particular, uma motivação, um engajamento, uma ambição. A parte “escalar” ou “módulo” do vetor;

3) O sentido dessa intenção de movimento, seja de oposição, apoio, distração, negativismo, otimismo, aversão ao risco ou promoção de novas iniciativas.

Agora, imagine os integrantes de um comitê executivo ou de um conselho gestor, um grupo de sócios ou apenas os membros de um clube em relacionamento com seus colegas: carregando, consciente ou inconscientemente (ou os dois) um conjunto de vetores com as características acima.

Como disse antes, esses vetores representariam alinhamentos próprios, ideologias, convicções, princípios, intensidades e motivações diferentes, pesos, histórias, ambições, habilidades, em diversos sentidos…

Bem-vindo ao mundo corporativo, ao mundo das associações, das organizações de trabalho, ao cálculo vetorial complexo, técnico e humano!

Seria muito fácil, e até um pouco sem graça, se conseguíssemos atribuir a cada profissional, sócio, colaborador, apenas um vetor todo o tempo. Todos seriam mais ou menos previsíveis e sempre apresentariam as mesmas posições, ambições e motivações.

Todos sabemos que as coisas não funcionam assim… Cada pessoa pode ser vista como um conjunto de vetores, com múltiplas ideias, desejos, percepções e culturas. Chegamos, então, por analogia, ao cálculo vetorial multidimensional!

A questão fundamental para os mentores é como prever o resultado da combinação (ou soma algébrica) de todos os vetores atuantes; a energia gasta pelo conjunto; e como trazer para a consciência dos participantes o seu próprio vetor e o impacto que causa no todo.

Para exemplificar, imaginemos um confronto de franca oposição. Os vetores teriam a mesma direção, intensidades diferentes e sentidos opostos. Nesse caso, embora a energia total gasta seja a soma dos esforços de cada um, o resultado final seria simplesmente a diferença entre as forças individuais, já que os sentidos são opostos e, assim, boa parte dos vetores se anulariam. Semelhante a uma situação de cabo de guerra.

A ideia é mostrar aos diversos agentes ou componentes de um grupo de acionistas, administradores e gestores que, de fato, não enfrentam um conflito de interesses ou, ainda, que atuam como soldados em batalhas ideológicas ao contrário: como diferentes vetores que devem ser compreendidos ao influenciar o resultado final. Dessa forma, podemos obter maior cooperação e entendimento e, em alguns casos, até maior empatia entre grupos aparentemente oponentes.

Esse enfoque mais racional e visual, talvez um pouco mais lúdico, de mostrar a importância de obtermos alinhamento e engajamento, vem demonstrando resultados práticos em minha experiência profissional com diversos agentes em empresas.

Vale a pena tentar!

*Fundador do CEOlab e professor associado da FDC
ronaldo.ramos@ceolab.net

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