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Os olhos voltados à Turquia: atentados e o comércio bilateral com o Brasil

ceolab turquia
Por Cristiane Mancini*

A Turquia tem sofrido alguns atentados desde julho de 2015, incluindo ataques suicidas em áreas turísticas de Istambul atribuídos ao Estado Islâmico, e carros-bomba na capital, Ancara. No entanto, esta semana, o atentado inesperado e audacioso no aeroporto de Ataturk em Istambul acendeu um sinal de alerta no país e em todo o mundo. Audacioso por se tratar de um local que dificilmente acredita-se ser alvo de um atentado, por ser 3º maior aeroporto da Europa e o 11º do mundo em fluxo de pessoas (60 milhões de passageiros em 2015).

Apesar das variáveis que impossibilitam este ocorrido, a Turquia está inserida em um conflito em duas frentes: dentro do país e na fronteira com a Síria. Consequentemente, a instabilidade afeta sua economia e o comércio com os países em que mantém relações.

No que se refere ao turismo, este setor é responsável por 9% do PIB (Produto Interno Bruto) turco, que indubitavelmente será impactado por esta onda de ataques em que reduz o número de voos para o país, à adesão aos passeios turísticos e a movimentação e comércio em bairros turísticos como Sultanahmet (alvo em janeiro de 2016).

No entanto, apesar de ser caracterizado como um país bastante seguro, a Turquia sempre foi um marco de estabilidade entre a Europa e o Oriente Médio. O país faz fronteira com países como Síria, Irã, Azerbaijão, Georgea, Armênia, áreas instáveis cada qual com sua particularidade. É rota comercial, turística, de negócios entre a Europa, Ásia e Oriente Médio e se tratando de Istambul, o local preserva características de ambos os “mundos”- Ocidental e Oriental.

Sua atual conjuntura reflete seu passado, no entanto, sua problemática é recente também. Vive um período de alta tensão, lutando contra militantes curdos no leste e evitando conflitos na fronteira com a Síria (a Turquia faz parte da coalizão liderada pelos Estados Unidos). Tratando os militantes curdos como ameaça principal, os turcos se tornaram alvo do Estado Islâmico (EI). Neste quadro, os ataques eram presenciados apenas em áreas curdas do leste e sudeste do país – onde já era bastante conhecido por todos e a violência se dava basicamente em escritórios de partidos políticos.

Assim, os curdos eram vistos como terroristas pelo governo e por muitos países do Ocidente, até que o cessar fogo em julho de 2015 mudou essa percepção, pois um ataque bomba matou inúmeros jovens curdos e ativistas de esquerda, denotando que a ameaça talvez não fosse a antiga conhecida, mas sim os extremistas do EI (Estado Islâmico) ou Daesh (outro nome dado).

Além desta questão, a Turquia passa pela desaprovação do governo atual pela maioria de sua população e disputa entre partidos políticos, o que gera maior instabilidade e desacordo interno bem como, um número bastante elevado de refugiados que entram em seu país, por aprovação da Turquia, mas que não se sabe ao certo o propósito real de cada indivíduo ao passar pela fronteira (no momento, novos refugiados estão proibidos de entrar no país).

Relações internacionais
De acordo com algumas linhas de pensamento, os ataques revelam as conflituosas e dúbias relações da Turquia com alguns países fronteiriços e com o próprio Estado Islâmico. Nesse contexto se insere também o enfrentamento constante do governo turco com os curdos, que reivindicam um Estado próprio. Além disso, por conta desta questão dúbia, parceiros comerciais da Turquia como os Estados Unidos ficam indecisos quanto ao posicionamento da Turquia sobre algumas questões. Dentre elas: a dúbia relação com o Estado Islâmico; o enfrentamento com os curdos; a oposição ao governo sírio e os objetivos divergentes em relação à Rússia no que se refere à geopolítica da região.

Comércio Bilateral Brasil-Turquia
Por conta de sua história, de algumas condutas presidenciais e organização partidária, a Turquia e o Brasil se parecem demasiadamente, o que poderia ser uma oportunidade de estabelecer acordos comerciais, porém o comércio entre os países se mantém ainda tímido, mas em crescimento.

De acordo com dados do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (Mdic), o comércio bilateral entre Brasil e Turquia quadruplicou em dez anos, passando de US$ 530 milhões em 2004 para US$ 2,102 bilhões em 2013. O Brasil representa apenas 0,9% das exportações totais da Turquia (maior volume de exportações são para a Europa) e se posicionou, em 2013, em 33º no ranking entre os fornecedores do mercado turco com 0,6% do total. A Turquia foi, em 2013, o 41º parceiro comercial brasileiro, com participação de 0,44% no comércio exterior brasileiro.

Dentre os produtos básicos líderes na pauta de exportação brasileira à Turquia, estão a soja, o café e o minério de ferro. Produtos semimanufaturados e manufaturados também são vendidos ao país euroasiático, como parte de motores, fumo, tubos de aço.

No que se refere ao mercado internacional, a Turquia revela inúmeras oportunidades para as empresas brasileiras. A Turquia possui um acordo de preferência comercial com a União Europeia (UE) desde 2004 (mas ainda almeja sua entrada na União Europeia), possivelmente podendo se tornar um facilitador entre o Brasil e o mercado europeu. Para a própria Turquia, uma forma de o Brasil adicionar maior valor agregado às suas exportações ao país é investir na manufatura de alimentos ou exportar sua tecnologia em desenvolvimento agrícola ou ainda, o setor militar, já que a Turquia é um grande demandante desses produtos. Já a maior parte dos produtos comprados pelo Brasil da Turquia são manufaturados, como barras de ferros, partes de veículos, alumínio, maquinário, ferro fundido, pérolas, etc. O acordo nuclear assinado pelo Irã, proposto pelo Brasil e pela Turquia em 2010, também é outro exemplo de aproximação diplomática entre ambos os países.

O Brasil e a Turquia possuem grande potencial de aproximação, já que são países com influências políticas regionais e desta aproximação pode render um aumento no volume de negócios.

Política Externa Turca
Desde o estabelecimento da República, a Turquia, diferentemente do que se é conhecido, segue uma política externa pacífica, realista e consistente, baseada na “Paz em Casa, Paz no Mundo” de Mustafa Kemal Atatürk – fundador da República. O objetivo do país é a cooperação internacional, na resolução pacífica de conflitos, relações amigáveis e compatíveis com todos os países, e de contribuição em nível regional e internacional. Esses princípios formam os elementos centrais da política externa turca até os dias atuais. Com o aumento substancial do número de operações multinacionais com o objetivo de apoiar manter a paz, a participação da Turquia em tais operações também aumentou proporcionalmente.

A Turquia é um país de oportunidades empresariais, educacionais e de negócios, não muito exploradas. Assim como para uma empresa, para um país, muitas vezes o desconhecido gera insegurança, mas por muitas vezes não significa insucesso, muito pelo contrário.
Lamentavelmente, observamos os atuais ocorridos no país, que se espera a resolução o mais breve possível, mas estes não descaracterizam o seu potencial.

Cristiane Mancini
*Economista/Economist
cristiane_mancini@yahoo.com.br

Operações em Bolsa isentas da majoração sobre o ganho de capital

Por Bruno Fagundes Vianna* e Alexandre de Barros Rodrigues

A Medida Provisória 692, editada em setembro de 2015, dispôs sobre o aumento da tributação sobre o ganho de capital das pessoas físicas, mediante a aplicação de alíquotas progressivas.
Conforme redação do texto final aprovado e sancionado por meio da Lei nº. 13.259/2016, o artigo 21 da Lei nº. 8.981/95 passa a vigorar com as seguintes alterações:

Art. 21. O ganho de capital percebido por pessoa física em decorrência da alienação de bens e direitos de qualquer natureza sujeita-se à incidência do imposto sobre a renda, com as seguintes alíquotas:
I – 15% (quinze por cento) sobre a parcela dos ganhos que não ultrapassar R$ 5.000.000,00 (cinco milhões de reais);
II – 17,5% (dezessete inteiros e cinco décimos por cento) sobre a parcela dos ganhos que exceder R$ 5.000.000,00 (cinco milhões de reais) e não ultrapassar R$ 10.000.000,00 (dez milhões de reais);
III – 20% (vinte por cento) sobre a parcela dos ganhos que exceder R$ 10.000.000,00 (dez milhões de reais) e não ultrapassar R$ 30.000.000,00 (trinta milhões de reais); e
IV – 22,5% (vinte e dois inteiros e cinco décimos por cento) sobre a parcela dos ganhos que ultrapassar R$ 30.000.000,00 (trinta milhões de reais).
…………………………………………………………………………………….
§ 3o Na hipótese de alienação em partes do mesmo bem ou direito, a partir da segunda operação, desde que realizada até o final do ano-calendário seguinte ao da primeira operação, o ganho de capital deve ser somado aos ganhos auferidos nas operações anteriores, para fins da apuração do imposto na forma do caput, deduzindo-se o montante do imposto pago nas operações anteriores.
§ 4o Para fins do disposto neste artigo, considera-se integrante do mesmo bem ou direito o conjunto de ações ou quotas de uma mesma pessoa jurídica.
§ 5o (VETADO).” (NR)

Em primeiro lugar, com relação à vigência dessa norma, embora o artigo 5º da Lei nº. 13.259/2016 preveja que: “Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a partir de 1o de janeiro de 2016”, entendemos que está bem claro na Constituição Brasileira que a majoração do ganho de capital nas alienações de bens e direitos previstas no artigo 21 da Lei nº. 8.981/95 só podem ter efeitos a partir de 01.01.2017, em observância ao quanto previsto no artigo 62, parágrafo 2º da Constituição Federal.

Ademais, no que se refere às operações realizadas em bolsas de valores, de mercadorias, de futuros e assemelhadas (mercado de renda variável), entendemos que a alteração promovida pela Lei nº. 13.259/2016 no artigo 21 da Lei nº. 8.981/95 não altera a tributação das operações de renda variável em Bolsa de Valores, previstas na Lei nº. 11.033/2004, a qual é posterior à Lei nº. 8.981/95 e não sofreu qualquer modificação pela Lei nº. 13.259/2016:

Lei nº. 11.033/2004
“Art. 2o O disposto no art. 1o desta Lei não se aplica aos ganhos líquidos auferidos em operações realizadas em bolsas de valores, de mercadorias, de futuros, e assemelhadas, inclusive day trade, que permanecem sujeitos à legislação vigente e serão tributados às seguintes alíquotas
I – 20% (vinte por cento), no caso de operação day trade;
II – 15% (quinze por cento), nas demais hipóteses.
(…)”

Desta forma, a majoração do ganho de capital (tabela progressiva de 15% a 22,5%), a nosso ver, não deve afetar os ganhos líquidos obtidos com a negociação de ativos financeiros no mercado de renda variável, tendo em vista que as operações realizadas em bolsas de valores, de mercadorias, de futuros e assemelhadas são regidas pela Lei nº. 11.033/2014, a qual não foi modificada pela Lei nº. 13.259/2016.

*Especialista em fusões, aquisições e operações de reestruturação
bruno@fplaw.com.br

O aumento do PIS e da Cofins sobre receitas financeiras

Individual income tax return form, glasses, pen and calculator on desk
Por Amal Nasrallah*

Desde 1° de julho de 2015, foi restabelecida a incidência do PIS e da Cofins sobre as receitas financeiras auferidas pelas pessoas jurídicas sujeitas ao regime de apuração não cumulativa. As alíquotas aplicadas são de 0,65% para o PIS e de 4% para a Cofins, por força do Decreto nº 8.426, de 01/04/2015, publicado no Diário Oficial da União.

Diante disso, tem sido veiculado que é possível questionar a majoração das alíquotas de PIS e Cofins incidentes sobre receitas financeiras por meio do decreto, pois somente a lei pode aumentar tributos. Contudo, uma eventual discussão sobre a ilegalidade da norma deve ser vista com cuidado, já que pode piorar a situação do contribuinte.

De fato, a Emenda Constitucional nº 20 (na letra “b”, inciso I, do art. 195), passou a prever a incidência das contribuições sobre “a receita ou o faturamento”. Antes da referida emenda, o PIS e a Cofins somente poderiam incidir sobre o faturamento.

As Leis 10.637/02 e 10.833/03 que instituíram o PIS e a Cofins não cumulativos são posteriores à Emenda Constitucional nº 20/98, que incluiu a receita como possível base de cálculo das contribuições à Seguridade Social. Segundo essas leis, o PIS e a Cofins incidem sobre o total das receitas auferidas no mês pela pessoa jurídica, independentemente de sua denominação ou classificação contábil, com alíquotas de 1,65% (PIS) e 7,6% (Cofins).

Depois sobreveio a Lei 10.865/2004, que dispôs no seu artigo 27, § 2º que o Poder Executivo poderá reduzir e restabelecer, até os percentuais de 1,65% para o PIS e 7,6% para a Cofins, as alíquotas dessas contribuições incidentes sobre as receitas financeiras auferidas pelas pessoas jurídicas sujeitas ao regime de não cumulatividade das referidas contribuições.

Por força dessa autorização, foi publicado o Decreto nº 5.164/2004 reduzindo a zero as alíquotas de PIS e Cofins incidentes sobre as receitas financeiras auferidas pelas pessoas jurídicas sujeitas ao regime de incidência não cumulativo a partir de 02/08/2004, com exceções (tais como o JCP e operações de hedge). Posteriormente, o Decreto 5.442/2005, manteve a alíquota zero incidente sobre as receitas financeiras (inclusive decorrentes de operações realizadas para fins de proteção).

No dia 01/04/2015, foi publicado o Decreto nº 8.426, de 01/04/2015, revogando expressamente no seu artigo 3º, a partir de 1º de julho de 2015, o Decreto 5.442/2005 e restabelecendo a incidência do PIS e da Cofins sobre as receitas financeiras auferidas pelas pessoas jurídicas sujeitas ao regime de apuração não cumulativa às alíquotas de 0,65% para o PIS e de 4% para a Cofins.

Diante disso, existe o entendimento de que é possível questionar a majoração da alíquota do PIS e Cofins por meio de Decreto, pois o aumento teria violado o artigo 5º, II e 150, I, da CF/88, e o artigo 97, II, IV do Código Tributário Nacional, que consagram o princípio da legalidade estrita em matéria tributária e determinam que somente a lei pode estabelecer a majoração de tributos ou sua redução, bem como a fixação de alíquota do tributo e da sua base de cálculo.

Contudo, a questão não é tão simples, pois:

  • As receitas financeiras, nos termos das Leis 10.637/02 e 10.833/03, em pleno vigor, são tributadas às alíquotas de 1,65% para o PIS e de 7,6% para a Cofins;
  • Por força da autorização concedida pela Lei 10.865/2004, houve redução das alíquotas mediante o Decreto nº 5.164/2004, que estipulou a alíquota zero para PIS e Cofins incidentes sobre as receitas financeiras. Posteriormente, a alíquota zero foi reafirmada pelo Decreto nº 5.442/2005;
  • O Decreto nº 8.426/2015 revogou no seu artigo 3º o Decreto nº 5.442/2005, a partir de 1º de julho de 2015. Vale dizer: não existe mais norma que estabelece alíquota zero para o PIS e a Cofins incidentes sobre a receita financeira;
  • Não há inconstitucionalidade ou ilegalidade na revogação de um decreto por outro, sob pena de se admitir normas eternas;
  • Na ausência de decreto reduzindo a alíquota a zero, por revogação expressa, em tese, voltariam a incidir as alíquotas de 1,65% para o PIS e 7,6% para a Cofins constantes das Leis 10.637/02 e 10.833/03 (decreto não revoga lei);
  • Em razão disso, o Decreto nº 8.426/2015, impede que se apliquem as alíquotas de 1,65% (PIS) e 7,6% (Cofins) ao restabelecer para 0,65% (PIS) e 4% (Cofins), as alíquotas incidentes sobre receitas financeiras, auferidas pelas pessoas jurídicas sujeitas ao regime de apuração não cumulativa.

Muito embora tenha sido veiculado em diversos jornais e informativos que os juízes estão concedendo liminares para afastar o aumento das exações, grande parte dos desembargadores do Tribunal Regional Federal da Terceira Região – que é competente para julgar o tema em segunda instância nos processos que começam em São Paulo e no Mato Grosso do Sul – têm entendido que não há qualquer ilegalidade na exigência de PIS e Cofins sobre as receitas financeiras.

*Advogada tributarista
anasrallah@uol.com.br

Como e porque criar um projeto editorial

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Por Alex Anunciato*

Um projeto editorial é um documento que apresenta as orientações do seu produto editorial, que pode ser um jornal, site, blog, revista, canal no YouTube ou o que a sua imaginação mandar. Esse documento descreve qual será o tom de voz utilizado, quais editorias e temas você pretende destacar e todas as demais informações sobre o que irá escrever e como. Serve tanto para um projeto individual quanto para um projeto coletivo, no caso de uma revista com diversos colaboradores.

Existem muitas vantagens de planejar e desenvolver com carinho o seu projeto editorial. Dentre as quais, destaco:

  • Maior clareza e foco da linha editorial (o que fortalece seu projeto, possibilidades de parcerias, negócios etc.);
  • Facilidade de trabalhar em equipe (uma vez que toda linha editorial já foi planejada e está tudo documentado);
  • Fidelidade do seu público-alvo (que, a partir da sua coerência e relevância, se torna um seguidor fiel das suas publicações).

Estes são alguns dos elementos que podem ser adotados na definição de um projeto editorial:

Nome da publicação
“Revista Biotech” (exemplo fictício).

Objetivo
Defina a missão da sua publicação:
“O objetivo é fazer uma abordagem didática e informativa sobre avanços, inovações e desafios relacionados a biotecnologia, bioética e biohacking.”

Público-alvo
Quanto mais claro for quem é seu leitor mais bem dirigida será a publicação:
“A publicação é direcionada ao público empreendedor e universitário paulista, de todos os gêneros, na faixa etária entre 18 e 30 anos.”

É claro que você pode escolher falar com pessoas de todo o Brasil e até de todo o mundo. Vale lembrar que quanto mais você fecha o seu foco, dentro de um nicho específico, mais forte fica nesse segmento e isso aumenta a empatia com o seu público, aumenta suas possibilidades de parcerias etc.

Política editorial
Como pretende alcançar seus objetivos:
A “Revista Biotech” visa a tornar temas como biotecnologia, biohacking e bioética mais atraentes para o público universitário e jovens empreendedores. A abordagem se dará pela ótica da geração de negócios e inovações. Seus conteúdos serão objetivos e, sempre que possível, apresentados com relatos de caso reais.

Tom de voz
Defina a Persona: se sua publicação fosse uma pessoa, como ela seria?
(Curiosa? Amável? Fria? Descontraída? Essencialmente técnica?).
Defina a Linguagem: simples, informal e divertida ou mais complexa, formal e séria?
Sua voz reflete seu objetivo inicial? (Nesse caso: ensinar e informar).

Editorias ou Seções
Defina as principais seções da sua publicação. Sobre quais temas pretende falar com mais frequência?
Seguindo o exemplo, uma revista (site ou blog) poderia ter as seguintes seções: Genética, Biotecnologia, Bioética, Biohacking e ainda uma área de Entrevistas ou um Tutorial.

Periodicidade
Qual será sua frequência de publicação?
Pode ser mensal, bimestral (com artigos extensos e bem elaborados) ou pode ter vários posts diários com rápidas notas sobre o que acontece de mais relevante nesse universo.

Além disso, você deve dedicar uma atenção especial às mídias sociais, que possuem picos de audiência em determinados dias e horários. Publicando na hora certa você tem mais chances de impactar pessoas e tornar seu conteúdo conhecido.

Canais de publicação
Em quais plataformas sua publicação se fará presente?
Será uma publicação impressa? Terá um site e blog?
Presença em redes sociais? Em quais redes sociais? Com que frequência?
Será possível acessar com facilidade seus conteúdos pelo celular?
Você usará as novas mídias apenas para replicar conteúdos da mídia original ou irá trabalhar de forma integrada e complementar?

Para fazer um melhor uso dos meios digitais, lembre-se que nesses canais tudo pode ser medido e melhorado continuamente. Ferramentas de análise de tráfego (como Google Analytics e Facebook Insights, dentre outras) podem lhe dizer quais dias e horários de publicação estão trazendo mais ou menos resultados para o seu projeto. Faça suas experiências.
Concluindo, todas as escolhas realizadas estão alinhadas o objetivo da sua publicação e as características do seu público-alvo? Lembre-se que o objetivo do seu projeto editorial é estabelecer identidade.

Quando você planeja e define com antecedência todos esses aspectos, cria uma uniformidade no projeto editorial e isso reflete mais profissionalismo e consistência em todos os seus conteúdos.

*Consultor de Marketing e Comunicação Digital
anunciato@gmail.com

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