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A morte de Teori e o futuro incerto do Brasil

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Por Maurício Del Buono Ramos*

Teori Zavascki morreu nesta quinta (19) a tarde após um acidente aéreo em Paraty. O falecimento do ministro do Supremo Tribunal Federal e relator dos processos da Operação Lava Jato gera incertezas quanto ao futuro da operação, da estabilidade política e da crise econômica. A morte acontece pouco depois de uma vergonhosa participação do Brasil no Fórum Econômico Mundial. Depois de mais de uma década, o Brasil foi ignorado nas principais decisões, inclusive das que diziam respeito apenas a países emergentes.

Em dezembro do ano passado, o ministro recebeu as delações de 77 executivos da Odebrecht, também conhecida como a Delação do Fim do Mundo, e, ao que tudo indicava, iria realizar a homologação e a publicação do material na primeira quinzena de Fevereiro. Recentemente o ministro até encurtou suas férias para acelerar a análise das delações. O início das audiências com os delatores estava marcado para a próxima semana.
Com isto, a instabilidade política se agrava. A expectativa é de que as delações contenham informações que poderiam derrubar Michel Temer e políticos a ele ligados, incluindo membros do PSDB e PMDB.

De acordo com o regimento interno do STF há duas possibilidades para o andar da Lava Jato. O primeiro, como Marco Aurélio tem requisitado, é a redistribuição dos processos pela presidente do Supremo, Carmen Lúcia. O segundo é a indicação de um novo ministro pelo atual presidente da república. Entretanto, o nomeado terá que ser aprovado pelo Senado.

Para o mercado de capitais, espera-se algumas semanas de instabilidade. O início de boatos acerca dos motivos da queda do avião terá impacto sobre a confiabilidade de investidores internacionais. Até a conclusão das investigações do acidente, o investidor deverá estar preparado para grandes oscilações.

A indústria brasileira deverá seguir em acelerada desindustrialização. A esperança do industrial para a retomada do crescimento produtivo é a queda de Temer seguido de um novo pacto político e econômico que incluísse os interesses do empresariado nacional. Com a prorrogação e incerteza sobre o futuro da Lava Jato, o empresário pode esperar a continuação da política atual que gera crise de produtividade e substituição da indústria nacional por multinacionais nos principais contratos governamentais.

O futuro da Lava Jato permanece incerto. A preocupação é que um possível ministro nomeado por Temer não homologue as delações a fim de encerrar a lava jato e o sangramento do atual governo. Com a maior rejeição da história democrática do Brasil, o atual presidente tenta se sustentar com base em propagandas mal elaboradas. A morte de Teori pode ter adiado sua queda, mas é imprescindível que o empresariado nacional se prepare para ocupar um papel de destaque no próximo ciclo político a tempo de reverter o processo de desindustrialização e a crise econômica.

Maurício Del Buono Ramos
*Formado em Sociologia e Política e um dos diretores da Parthenon Consultoria Política.
mauricio@parthenoncp.com.br

Expectativas para o mercado de Software Livre Brasileiro

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Por Maurício Del Buono Ramos*

Expectativas para o mercado de Software Livre Brasileiro
Até dia 11 de novembro todos os órgãos do SISP¹ deverão encaminhar manifestação de interesse em adquirir produtos e soluções da Microsoft. Com algumas exceções, esta é a primeira vez que o governo federal, desde a era PT, compra sistemas da multinacional de forma tão deletéria. O interesse de compra ainda não é de conhecimento público e só depois da manifestação dos órgãos interessados será possível conhecer o volume e o valor total liberado para as contratações. Entretanto é esperado que o governo adquira, por meio de licenças perpétuas e subscrições: Office, Windows Professional, Windows Server e Client Access. A notícia tem gerado temor no mercado de software brasileiro mediante o impacto no crescimento de Software livre nacional.

Sequência dos fatos
Conforme noticiou o portal do SISP, recentemente a Microsoft realizou uma reunião de portas fechadas com o governo onde anunciou a escolha de Brasília para sediar o Centro de Transparência que tem como objetivo a segurança cibernética e a troca de informações com governos da América latina sobre a origem de ataques virtuais. Nesta quarta-feira (19), a Secretaria de Tecnologia da Informação (STI)² firmou uma carta de intenções com o centro da multinacional e em doze meses, o Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão deverá indicar se irá aderir ao programa. Participaram da reunião o presidente em exercício e presidente da câmara, Rodrigo Maia, o ministro das Ciências, tecnologia e comunicações, Gilberto Kassab do Governador do Distrito Federal, Rodrigo Rollemberg e outros integrantes do governo.

A Importância do Software Livre
Graças à tecnologia de open source houve um enorme avanço na conectividade entre o mundo físico e o virtual. Este conceito dá acesso a novos padrões de tecnologia assim que eles são desenvolvidos, ampliando sua utilização e acelerando seu compartilhamento entre a comunidade tecnológica.

Responsável pelo surgimento de muitos softwares e sistemas, como o Linux, a cultura do Open Source prega que os softwares devem ser avaliados acima de tudo pelos critérios técnicos e, consequentemente, promover vantagens econômicas e tecnológicas.

O Open Source abre diversos novos caminhos, ao permitir que diferentes cabeças, de diferentes lugares, trabalhem em determinada tecnologia. É um conceito que democratiza a indústria de tecnologia, visto que há pouco mais de dez anos toda a cadeia de inovação estava nas mãos de cinco empresas.

Para as empresas, o software livre significa uma redução de custos em serviços e pagamento de licenças. Para o país significa aumento de empregos gerados e a diminuição da dependência tecnológica de grandes multinacionais.

O mercado brasileiro de Softwares e Projeções para 2017
Este ano, a associação Brasileira das Empresas de Software (ABES) junto com a International Data Corporation, divulgou o estudo Mercado Brasileiro de Software e Serviços 2016 com dados consolidados de 2015. Tal estudo anual mostra o mercado de TI no Brasil, o qual cresceu 9,2% no ano passado, acima da média mundial de 5,6%. No mundo, os investimentos do setor somaram US$ 2,2 trilhões.

O mercado doméstico de Tecnologia da Informação no Brasil em 2015 foi de R$ 153 bilhões, ocupando o sétimo maior mercado mundial e primeiro na América latina. Já no mercado mundial de software e serviços o Brasil manteve o oitavo lugar no ranking, com um mercado interno de US$ 27 bilhões.

Segundo as últimas previsões feitas pela Gartner para 2017, o segmento de dispositivos, isto é, PCs, tablets, celulares e impressoras, no Brasil deve atingir um total de R$ 46 bilhões, um aumento de 5,3% comparado com este ano. Os gastos com sistemas de Data Center, lugar que abriga servidores e armazenamento de dados, totalizarão R$ 6,8 bilhões, uma queda leve de 1,4%. Por sua vez, as despesas com softwares crescerão 7,8%, totalizando R$ 14,6 bilhões. Por fim, os gatos com serviços de TI e de comunicação chegarão a R$ 55,4 bilhões e R$ 113,3 bilhões, respectivamente.

Consequências para o mercado
Embora seja um mercado pequeno, comparativamente, o software livre representou R$ 1,5 bilhão em 2015. Ainda que seja um segmento em crescimento e modesto, na divisão por mercados, o governo tem uma participação de praticamente 60%. Embora nos últimos anos o governo federal já vinha tendo dificuldades em se livrar da dependência e dos altos custos dos contratos com a microsoft, ele vinha sinalizando uma política a favor da indústria de open source. Com uma possível mudança nas políticas nacionais, muitos especialistas já falam no fim da indústria nacional de software livre.

Conclusão
Uma auditoria realizada entre 2013 e 2014 pela controladoria geral da união sobre o Portal do Software Público³ concluiu que o Estado poderia economizar milhões de reais em programas de computador ao deixar de comprar softwares administrativos no exterior. Para ser mais preciso, é possível economizar até R$ 600 milhões em dinheiro público. O open source tem uma enorme importância tanto para o estado brasileiro – quanto à proteção de dados e redução de despesas – quanto para a indústria nacional, já que é uma das poucas áreas geradoras de tecnologia de ponta. O abandono de uma política desenvolvimentista nacional para uma liberal dependente está acelerando um longo processo de desindustrialização brasileira.

¹O Sistema de Administração dos Recursos de Tecnologia da Informação – SISP, foi instituído em janeiro de 1994 e atualizado em outubro de 2011, com o objetivo de organizar a operação, controle, supervisão e coordenação dos recursos de tecnologia da informação da administração direta, autárquica e fundacional do Poder Executivo Federal.

²A Secretaria de Tecnologia da Informação – STI é o órgão central do SISP. É sua responsabilidade propor políticas e também planejar, coordenar, supervisionar e orientar normativamente as atividades de gestão dos recursos de tecnologia da informação, governo digital e segurança da informação no âmbito do sistema.

³O Software Público Brasileiro é um tipo específico de software livre que atende às necessidades de modernização da administração pública de qualquer dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios e é compartilhado sem ônus no Portal do Software Público Brasileiro, resultando na economia de recursos públicos e constituindo um recurso benéfico para a administração pública e para a sociedade.

Maurício Del Buono Ramos
*Formado em Sociologia e Política e um dos diretores da Parthenon Consultoria Política.
mauricio@parthenoncp.com.br

O fim da indústria (parte 2)

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Por Maurício Del Buono Ramos* e Vinicius Melleu Cione*

O fim da indústria (parte 2)
(Leia também a primeira parte deste artigo)

Em virtude de diferentes escolas e linhas de pensamento econômico, como o liberalismo ortodoxo, liberalismo heterodoxo, neoliberalismo, estruturalismo e o desenvolvimentismo, por exemplo, há certa dificuldade em compreender o conjunto de ideias que englobam cada uma. Assim, futuros artigos serão voltados ao esclarecimento de conceitos econômicos e políticos úteis ao empresário quando entendido e aplicado de maneira correta. Apesar de tantas formas de se pensar a economia, há um consenso geral: a lógica do capitalismo é a lógica da competição.

A competição quando não regulada de maneira saudável leva, de forma inevitável, à lei do mais forte; o vencedor, ou o monopólio explora e tira vantagem dos mais fracos. O que vale para a indústria – a constante busca pelo seu fortalecimento, ou no caso do Brasil, evitar seu enfraquecimento – também vale para os países e seus mercados internos.

A lógica da dominação dos países ricos é clara; suas empresas se interessam em obter lucros em países com uma economia mais fraca, ou em desenvolvimento. Esse lucro pode ser realizado ao exportar bens de maior valor adicionado per capta do que os que importam, isto é, bens manufaturados, provenientes da indústria de transformação. Também o pode através de financiamentos os quais sobreapreciam a taxa de câmbio aumentando o consumo ao invés de aumentar o investimento. Parte da inconsequência econômica e política do Brasil são vibrar com um câmbio sobrevalorizado que serve exclusivamente para adquirir bens de consumo supérfluos e desprezar as consequências em longo prazo; a desindustrialização e a reprimarização da economia, isto é, acabar com a indústria de transformação e reduzir o país a um estágio atrasado de exportador de matérias primas.

Interessa aos países desenvolvidos a abertura comercial e financeira de países subdesenvolvidos, a fim de ocupar seus mercados internos com multinacionais sem que tenham que oferecer, em troca, seus próprios mercados internos. A reciprocidade em trocar mercados internos é vista em acordos econômicos entre países já industrializados e competitivos. Também não se pode esquecer que nenhum país rico conquistou sua revolução industrial com uma abertura econômica que exigem de países pobres.

Dentro de este quadro de interesses entre nações, as teses econômicas que visam proteger as indústrias de países em desenvolvimento são descartadas e rejeitadas por economistas de países ricos, com exceção de países asiáticos, especialmente a China. Futuramente dedicarei um artigo exclusivo a respeito do protecionismo chinês o qual possibilitou seu processo de industrialização e crescimento acelerado. A educação desenvolvimentista é importante no sentido da necessidade de reverter o quadro atual de desindustrialização precoce no Brasil. As grandes mentes econômicas acabam realizando sua educação no exterior, através de MBAs, mestrados e doutorados e voltam ao Brasil exercendo uma política econômica contrária aos interesses nacionais.

As avaliações acadêmicas oferecem maior pontuação aos pesquisadores que conseguem publicar em revistas estrangeiras em detrimento das nacionais. Ao fazerem isso, incentivamos que economistas brasileiros orientem seu pensamento conforme países ricos para conseguir publicar artigos em suas revistas.

Uma última consequência por parte dos industriais brasileiros em adotar uma ideologia econômica de países desenvolvidos é acreditarem na tese de que o problema da economia brasileira – do país todo, aliás – está na má administração das instituições do estado, na má fé e incompetência de servidores e políticos e não nas políticas econômicas equivocadas, na dependência intelectual e no populismo econômico.

Este artigo é parte de uma série de posts sobre o tema da desindustrialização no Brasil.
(Leia também a primeira parte aqui).

Maurício Del Buono Ramos
*Formado em Sociologia e Política e um dos diretores da Parthenon Consultoria Política.
mauricio@parthenoncp.com.br

Vinicius Melleu Cione
*Formado em Relações Internacionais e um dos diretores da Parthenon Consultoria Política.
vinicius@parthenoncp.com.br

O fim da indústria (parte 1)

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Por Maurício Del Buono Ramos* e Vinicius Melleu Cione*

O fim da indústria
(parte 1 – artigo dividido em 2 partes)

O liberalismo ortodoxo domina há algumas décadas o pensamento econômico brasileiro. É, sem dúvida, uma das principais causas da desindustrialização visto que nos leva a crer necessário competir com outros países em desenvolvimento para receber investimentos diretos de estrangeiros e aceitar uma política de crescimento com poupança externa.

Ao abrir os mercados para as empresas multinacionais, algo iniciado na década de 50 com a entrada de montadoras de carros, os países em desenvolvimento fazem todo tipo de concessão sem nenhuma contrapartida. O investimento dessas empresas não interessa a indústria nacional, uma vez que a entrada de capital sobreaparecia o câmbio e promove a substituição da poupança interna pela externa. A tecnologia dessas multinacionais nos interessa, entretanto, esta permanece em seu país de origem e mesmo quando é introduzida no Brasil já é uma tecnologia ultrapassada.

Ao aceitar essas políticas, a indústria nacional cria condições para a sua dominação. Uma vez adquirido créditos externos (o alto endividamento é uma característica de países em desenvolvimento), o país necessita fazer de tudo para manter sua credibilidade e confiança internacionalmente. Para isso, o país se submete a adotar recomendações e pressão de grupos econômicos de países desenvolvidos como o Banco Mundial e o FMI. Não é de se espantar que tais recomendações sejam contra a teoria econômica – historicamente os países desenvolvidos fazem recomendações econômicas que nunca foram aplicadas durante seu processo de industrialização – e o interesse nacional.

As agências classificadoras de risco são empresas que avaliam ativos e classificam empresas e governos de acordo com o risco de que não paguem suas dívidas. As agências mais conhecidas são Standard & Poor´s, Lehman Brothers e Moodys´s. Baseado na explicação da subordinação do Brasil as economias desenvolvidas não é de se espantar também a subordinação da nossa economia às avaliações dessas agências classificadoras. Ao contrário do que muitos economistas pensam as agências de risco não falharam em avaliar a crise imobiliária de 2008, ao contrário, ao negar a bolha estavam apenas representando os interesses especulativos de seus clientes. Como foram, em parte, responsáveis pela recente crise na maior economia do mundo, não podemos ser ingênuos em achar que essas agências – através de seus clientes – respeitam o industrial brasileiro.

Em política externa, o Brasil encaminhava para uma posição de liderança internacional junto aos países membros dos BRICS ao constituírem uma contraposição ao monopólio do crédito internacional exercido pelo Banco Mundial e o FMI. A política catastrófica exercida pelo novo chanceler brasileiro indica um abandono dessa posição soberana para o regresso a uma subordinação dos interesses dos países desenvolvidos. Agora, depois de muitos anos o FMI voltou a se reunir com o executivo e emitir “sugestões” para as políticas econômicas do Brasil.

O sucateamento da indústria nacional, a substituição de produtos nacionais por importados e o crescimento da dívida pública só podem ser combatidos pelo fortalecimento do empresariado nacional. A compreensão da conjuntura baseada em fatos concretos, até o presente momento, ainda indica uma possibilidade de reversão deste cenário.

(Leia também a segunda parte deste artigo)

Maurício Del Buono Ramos
*Formado em Sociologia e Política e um dos diretores da Parthenon Consultoria Política.
mauricio@parthenoncp.com.br

Vinicius Melleu Cione
*Formado em Relações Internacionais e um dos diretores da Parthenon Consultoria Política.
vinicius@parthenoncp.com.br

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