Decisão do STF permite economia no pagamento do PIS e da COFINS

POR Valesca Elisa Michelon

O Recurso RE 574.706 julgado pelo STF conferiu às empresas expressiva economia no pagamento do PIS e da COFINS. A decisão foi pela exclusão do ICMS da base de cálculo desses dois tributos. Inúmeros contribuintes têm buscado a Justiça para se beneficiar da decisão, realizar a adequação em sua contabilidade e possibilitar a restituição do valor recolhido a maior – relativo aos últimos cinco anos.

A esse respeito, destacam-se notícias de empresas que divulgaram a economia no pagamento do PIS e da COFINS advinda dessa discussão judicial, como Magazine Luiza que revelou um ganho de R$ 250 milhões. Assim também fizeram a CEMIG e a FERBASA.

A decisão foi prolatada em sessão plenária do STF e é definitiva quanto ao seu conteúdo, com aplicação imediata diante da publicação da ata de julgamento ocorrida em 20/3/2017.

O Supremo Tribunal Federal assentou que a interpretação do art. 195, I, da Constituição Federal relaciona-se à “soma das receitas oriundas do exercício das atividades empresariais” (RE nº 585.235, Rel. Min. Cezar Peluso), ou seja, auferida pela atividade econômica desenvolvida pela pessoa jurídica, de acordo com seu objeto social, o que, por certo, não inclui ICMS, que não se amolda ao conceito de faturamento.

Pende de julgamento o pedido de modulação de efeitos apresentado pela Procuradoria Geral da Fazenda Nacional. Ou seja, na modulação dos efeitos, pretende-se que o STF limite a aplicação da decisão, restringindo sua eficácia temporal a partir de uma determinada data, até mesmo incidente somente para o futuro (o que limitaria a restituição dos valores pagos no passado).

É razoável supor que a modulação atingirá as demandas propostas após a apreciação do recurso apresentado pela Procuradoria. Sendo assim, eventual chance de recuperar o recolhimento indevido é mais provável se proposta ação judicial imediatamente, previamente àquela decisão.

O referido julgamento do STF que excluiu o ICMS da base de cálculo do PIS e da COFINS tem sido importante paradigma para os tribunais. Utiliza-se similar construção de raciocínio em favor do contribuinte, nos termos do julgado do STF, para afastar o ISS da base de cálculo do PIS e da COFINS.

Os Tribunais Regionais Federais de todo o País têm julgado nesse exato sentido sustentando a exclusão do ISS das aludidas contribuições sociais, na esteira da orientação da Suprema Corte. Trata-se de relevante vitória do contribuinte!

Valesca Elisa Michelon é advogada do escritório Schwerz, Rech, Zucker e Cahali – Sociedade de Advogados.

Conheça os benefícios da mentoria no dia a dia das empresas

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Um ambiente de colaboradores felizes e com sentimento de pertencimento – trabalhando em alta produtividade – só é possível quando as necessidades dos profissionais e as da organização estão em sintonia. As recompensas externas como salário e benefícios podem ser suficientes para atrair talentos, mas podem não ser suficientes para retê-los depois de contratados ou para fazer com que deem o melhor de si. Colaboradores atingem seu pleno potencial quando seu trabalho também oferece recompensas internas – o sentimento de fazer algo relevante que esteja conectado com seu desenvolvimento pessoal e profissional. Os benefícios da mentoria no dia a dia das empresas estão justamente nessa possibilidade de o mentor ou a mentora atuar como uma ponte entre as necessidades individuais e organizacionais, entre as recompensas externas e internas, assegurando que tudo isso esteja em perfeita sintonia.

A mentoria vem sendo percebida como imprescindível pelas empresas para o sucesso de todo e qualquer negócio. Cerca de 70% das companhias listadas na Fortune 500 contam com um programa de mentoria, que, além de elevar o engajamento nas organizações, estimula a diversidade e a inclusão. A Universidade de Cornell de Relações Industriais e Laborais descobriu que os programas de mentoria aumentam de 9% a 24% a representatividade das minorias nos cargos de gestão. Também revelou que esses programas elevam as taxas de promoção e de retenção das minorias e das mulheres – 15% a 38% em comparação com os colaboradores não mentorados.

Um dos cases que mostram os benefícios da mentoria no dia a dia das empresas é da Sun Microsystems, que divulgou anos atrás os resultados de um estudo que explorou a importância desse tipo de acompanhamento dos profissionais. O levantamento, conduzido pela consultoria Gartner em parceria com a companhia de softwares e serviços Capital Analytics, usou análise estatística para examinar os impactos financeiros da mentoria e como a Sun, uma empresa de tecnologia, deveria direcionar os investimentos nessa área. A conclusão foi a seguinte: a mentoria produz impacto positivo nos mentores e nos mentorados, fazendo com que colaboradores sejam mais valorizados pelo negócio.

O mais interessante foi que esse estudo comprovou que a taxa de retenção é mais elevada entre os mentorados (72%) e os mentores (69%) na comparação com quem não participou do programa de mentoria (49%). Quem passou pelo processo de mentoria foi promovido cinco vezes mais e os mentores seis vezes mais do que colaboradores que não fizeram a mentoria.

Como funciona o programa de mentoria?

Como você percebeu, os benefícios da mentoria no dia a dia das empresas são muitos. Para que esses ganhos sejam aproveitados ao máximo, o programa de mentoria deve ser adaptado às necessidades específicas de cada organização e aos objetivos de negócio estabelecidos por ela. Também deve ser considerado o colaborador – de forma individual – e onde ele se enquadra, ou seja, em qual fase de desenvolvimento, nos aspectos pessoais e profissionais.

“A estruturação do programa de mentoria é o primeiro passo. Não pode haver relação de subordinação hierárquica entre mentor ou mentora e mentorado ou mentorada, pois isso implica em conflito de interesses e não leva, portanto, aos resultados desejados”, avalia Ronaldo Ramos, fundador do CEOlab, empresa que apoia a elaboração de programas internos de mentoria nas organizações. O CEOlab traça metas, auxilia na escolha dos participantes do processo de mentoria, elabora e acompanha o treinamento dos mentores e dos mentorados, enfim, dá todo o suporte necessário para o desenvolvimento, a operação e o monitoramento de um programa de mentoria interno nas organizações.

De forma geral, existem três grandes áreas de mentoria:

Mentoria entre pares: é considerada a melhor abordagem de mentoria para um novo colaborador. Para quem está chegando, o mentor apresenta a cultura da organização e mostra como obter sucesso no dia a dia;
Mentoria de carreira: o mentor exerce a função de treinador ou coach, com a meta de possibilitar ao mentorado cumprir seus objetivos profissionais;
Mentoria de vida: o mentor auxilia o mentorado a integrar o desenvolvimento profissional com sua vida fora do trabalho, incluindo aspirações pessoais.

Esses três tipos de mentoria não são excludentes entre si, podendo ocorrer em paralelo ou em sequência. Essa é, aliás, a mentoria ideal, já que o aconselhado é orientado por seu mentor em aspectos profissionais e pessoais.

A recomendação é que os colaboradores sejam acompanhados por um mentor da própria organização. Já o nível executivo, como CEOs e C levels, costuma se beneficiar mais de uma voz vinda de fora – ou de um colega enfrentando desafios semelhantes em outra organização, ou de um coach executivo.

O que é mentoria reversa?

Como vimos, os benefícios da mentoria no dia a dia das empresas podem ser percebidos com facilidade. O modelo mais comum de mentoria é aquele em que um mentor de maior experiência ajuda ou aconselha um mentorado mais novo, que está, por exemplo, adaptando-se a uma nova empresa, buscando um aprendizado mais rápido, passando por uma fase de transição de carreira ou por mudança de desafios profissionais.

Na mentoria reversa, essa lógica, como o próprio nome sugere, é inversa, com um profissional menos experiente atuando como mentor de outro mais experiente. “A evolução tecnológica e o fato de termos várias gerações convivendo nas organizações pela primeira vez na história criam uma oportunidade única de trabalharmos também com a mentoria reversa”, analisa Ronaldo, que, ao longo da sua carreira, esteve à frente de organizações como a Rio Tinto.

“Um mentor mais jovem e com diferentes habilidades e vivências pode ajudar um mentorado mais sênior e em cargo de liderança a atualizar conhecimentos, conhecer novas práticas e alterar paradigmas”, complementa. Há ainda um aspecto relacionado com a leitura de tendências, pois os jovens estão imersos na realidade moderna, que é mais próxima, portanto, daquela que as empresas vão encontrar no futuro. Essa característica própria dos jovens oferece contornos mais precisos dos cenários que estão por vir, o que pode ser valioso para um executivo mais experiente ainda muito ligado ao presente e até mesmo ao passado. Ronaldo recomenda que os profissionais seniores, antes da utilização da mentoria reversa, façam uma mentoria individual com um dos mentores do CEOlab. “Sugerimos ainda a contratação do nosso time para os treinamentos internos necessários”, finaliza.

Percebeu os inúmeros benefícios da mentoria no dia a dia das empresas? Fique à vontade para deixar seu comentário ou, em caso de dúvida, sua pergunta.

Sobre o CEOlab

Cada vez mais, a mentoria aparece como uma fonte valiosa de aprendizado para qualquer profissional. Como você leu no post, são inúmeros os benefícios da mentoria no dia a dia das empresas. No CEOlab, consultores e conselheiros de carreira renomada, que ocuparam cargos de liderança como o de CEO, trabalham o indivíduo com ele mesmo, o indivíduo na organização e a organização na sociedade. São soluções sob medida elaboradas por executivos experientes que compartilham seus métodos de trabalho multiculturais e multidisciplinares nos mais diversos campos de atuação nacionais e internacionais.

O excesso e a falta de padronização nas empresas

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POR Ricardo Fontes Santana

Alguns anos atrás, participei de uma reunião em que um executivo sênior de uma das maiores empresas do mundo anunciou como grande novidade a disponibilização de um conjunto de documentos visando a completa padronização das atividades e dos processos da empresa. Durante a apresentação, alguns profissionais de venda demonstraram certa inquietação com a perceptível perda de poder com novos rituais internos de aprovação, imediatamente percebidos como burocráticos.

Surgiu então uma pergunta capciosa:

“Será que os novos padrões iriam engessar a criatividade e a capacidade de adaptação a novas realidades?”

O executivo demonstrou clara surpresa e ressaltou que as expectativas da empresa em relação aos seus clientes, às margens e a todo e qualquer aspecto negocial estavam claramente definidas nos novos documentos de padronização. Bastava segui-los! Pedi então a palavra e argumentei que a inovação e a busca contínua pela melhoria eram intrínsecas aos seres humanos, e que elas iriam habilitar o aperfeiçoamento dos padrões de trabalho na medida em que os mesmos fossem executados.

Meus argumentos não foram correspondidos. O executivo destacou que os processos foram criados com base nas melhores práticas adotadas no mercado e que refletiam claramente o que se esperava de cada indivíduo da companhia. Ressaltou ainda não encorajar a distração com a busca por melhorias, tendo em vista que o objetivo principal era aumentar a produtividade através de performance padronizada e em escala.

Confesso que saí frustrado da reunião. Como profissional de finanças, reconhecia a importância da definição e da documentação de processos para uma empresa tão diversa, mas também admitia que era necessário proporcionar espaço para os profissionais respirarem, gerando assim oxigênio na forma de novas ideias para a organização. E, no caso específico da empresa, eu tendia a concordar com meus amigos comerciais reconhecendo que os padrões passavam um pouco dos limites por tentarem definir uma miríade de situações diversas focadas no passo a passo operacional de execução das atividades.

Impossível também sair de uma reunião como essa sem refletir sobre os conceitos de Ford sumarizados no seu princípio da produtividade baseado na padronização de movimentos e equipamentos nas linhas de montagem. E obviamente do seu contemporâneo Taylor, que, através da publicação de “Princípios de Administração Científica”, defendia a especialização das funções do trabalho para operários bem capacitados e obedientes aos métodos estabelecidos pelos seus patrões. E era ainda impossível não refletir também sobre os críticos do caráter “dominante” das teorias de ambos, tendo como base a ideia de que minimizar o escopo do trabalho dos empregados servia para diminuir o conhecimento e aumentar a dependência desses em relação aos seus empregadores. Senti-me então envolto com as mesmas dúvidas e os mesmos tormentos tão debatidos durante a chamada “Segunda Revolução Industrial”.

Como bom economista, opto por uma reflexão longe dos extremos. Uma empresa sem processos, sistemas, padrões e alçadas tende a ser menos eficiente e a estar mais exposta a riscos não quantificados e previstos. Por outro lado, uma empresa burocrática, fragmentada e engessada tende a atrair profissionais menos capazes e mais preocupados em seguir fórmulas preestabelecidas de sucesso com total aversão ao risco.

Equilíbrio e bom senso são fundamentais nas definições de como e o que padronizar, tendo como princípio básico que subjetividade e objetividade se complementam. Mesmo um processo sólido e eficaz, próximo da perfeição, pode sim ser desafiado por novos métodos de trabalho. Por outro lado, decisões subjetivas, como contratação de funcionários e definição de estratégias de longo prazo, tornam-se mais eficientes quando facilitadas pela definição de indicadores objetivos de sucesso.

É interessante notar também que aspectos culturais e as diferentes características de negócio afetam diretamente o apetite por controle nas organizações. Como exemplo, empresas intensivas em capital dependem do monitoramento dos seus investimentos e da eficiência dos seus projetos para garantir a rentabilidade aos seus acionistas, portanto, tendem a ser mais controladoras e focadas em produtividade e economias de escala. Por outro lado, empresas que dependem mais do caráter empreendedor dos seus funcionários, principalmente no varejo e na prestação de serviços, geralmente proporcionam maior liberdade aos seus colaboradores para que esses impulsionem seus negócios.

Liberdade e padronização dependem do entendimento da identidade própria que alavanca os objetivos de cada empresa ou até de cada departamento. Só assim é possível fugir de armadilhas, sejam elas originadas pelo foco maior nos detalhes do que nos propósitos, sejam eles originadas pela desconexão e até pela centralização excessiva, que são derivadas da ausência generalizada de processos.

Padrões eficientes tratam de definir os requisitos mínimos sobre princípios, objetivos, alçadas e delegação de responsabilidades. Os melhores profissionais são aqueles que sabem extrair o que há de melhor em cada tipo de abordagem, preservando um senso crítico construtivo para desafiar o excesso ou a falta de padrões com base no bom senso. Já as empresas diferenciadas são aquelas que percebem e aceitam o valor adicionado pela diversidade de ideias e questionamentos, afinal de contas, o melhor método de trabalho sempre será o próximo.

*Ricardo Fontes Santana é Head de Finanças da South32.

Como reter colaboradores imprescindíveis para o negócio?

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O pesadelo de todo líder é perder um dos seus melhores colaboradores. A saída de um funcionário talentoso é dor de cabeça na certa. A maior preocupação é como substituí-lo à altura. Ainda que o desemprego esteja alto, especialistas em contratação são unânimes em reconhecer que não é tarefa fácil encontrar um bom profissional. Sem contar que os investimentos são altos. Estudos indicam que a perda de um coordenador custa para a organização até o dobro do seu salário. Esse cálculo considera não apenas os gastos referentes aos acertos trabalhistas como também os de contratação e de treinamento do substituto. Quanto mais alta a posição, maior o investimento no processo de contratação. Para as empresas, não há dúvida de que reter colaboradores é muito mais inteligente.

A questão é que as organizações enfrentam dificuldades em garantir um ambiente positivo e desafiador. Os líderes não vêm conseguindo fazer com que seus colaboradores estejam satisfeitos e engajados nas suas tarefas. Pesquisa da consultoria Gallup, que levou em conta 155 países e informações coletadas ao longo de três anos – entre 2014 e 2016, descobriu que apenas 15% dos funcionários em todo o mundo estão engajados.

Esse desafio tende a ficar maior. Estudo recente da Confederação Nacional de Dirigentes Lojistas (CNDL) e do Serviço de Proteção ao Crédito (SPC Brasil), em parceria com o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae), descobriu que salário alto não é sinônimo de sucesso profissional para a geração Z. Foram entrevistados 801 jovens brasileiros entre 18 e 24 anos de todas as capitais. Para 42% deles, a receita do sucesso é trabalhar com o que gosta. Já 39% responderam que o sucesso está no equilíbrio entre trabalho e vida pessoal.

Na sequência, a resposta mais comum, com 32%, foi “ser reconhecido pelo que faz”. E, na última posição, apareceu “ganhar bem”, com 31% das respostas. De acordo com o IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), há no Brasil cerca de 24 milhões de jovens entre 18 e 24 anos, o equivalente a 15% do público maior de idade.

São esses profissionais que estão entrando no mercado de trabalho. Para eles, a felicidade na vida adulta é uma combinação de segurança, estabilidade emocional e realização profissional. Mesmo que a pesquisa tenha mostrado a realidade apenas da Geração Z, essas características também são encontradas na geração anterior, a Y, que ficou conhecida por dar início a essas mudanças profundas no mercado de trabalho e no ambiente encontrado nas empresas.

Programa para reter colaboradores

As empresas devem contar com políticas internas que tenham como meta aumentar a satisfação dos seus colaboradores. Essa é a forma mais efetiva de fazer com que os níveis de engajamento sejam superiores, o que resulta na desejada cultura de alta produtividade.

De acordo com a consultoria de recursos humanos Robert Half, o programa para reter colaboradores deve ser o mais completo possível. “Os empregados são diferentes, é claro, e cada um deles tem desejos únicos e objetivos individuais. Todos, no entanto, querem ter uma boa remuneração e benefícios atrativos. Também querem sentir que são valorizados pelo empregador e tratados de forma justa. Desejam ainda ser desafiados nas tarefas do dia a dia”, avalia a consultoria.

O que não pode faltar nesse planejamento é diálogo. A comunicação deve ser transparente. Manter linhas abertas de comunicação é essencial para reter colaboradores. Os líderes devem ter uma abordagem construtiva. Somente assim, os colaboradores vão se sentir à vontade para fazer perguntas, compartilhar ideias e demonstrar preocupações. Essa comunicação deve ser constante e não apenas no momento da avaliação.

A importância da mentoria

A mentoria é muito relevante para fazer com que os profissionais se sintam mais confiantes e satisfeitos. Ela se aplica a todos: novatos e experientes. Pode ser feita internamente, na própria organização, com a ajuda de uma empresa especializada nesse trabalho como o CEOlab. Na mentoria, os profissionais mais novos podem aprender com os veteranos. O contrário também é válido, já que muitas habilidades da nova geração não são conhecidas ou dominadas pelos mais velhos.

De qualquer forma, a dinâmica só funciona se a hierarquia for deixada de lado. Nessas conversas, os profissionais experientes atuam como mentores, e não como supervisores. Nesse caso, de mentoria oferecida pelo profissional mais velho para o mais novo, o mentor compartilha sua experiência, sua trajetória profissional, como forma de contribuir para a evolução da carreira do seu mentorado. O diálogo se concentra em encontrar soluções para possíveis dúvidas e/ou receios profissionais.

Quer saber mais sobre como reter colaboradores? Ou conversar sobre a importância da mentoria nesse processo? Entre em contato conosco!

Sobre o CEOlab

Cada vez mais, a mentoria aparece como uma fonte valiosa de aprendizado para qualquer profissional. No CEOlab, consultores e conselheiros de carreira renomada, que ocuparam cargos de liderança como o de CEO, trabalham o indivíduo com ele mesmo, o indivíduo na organização e a organização na sociedade. São soluções sob medida elaboradas por executivos experientes que compartilham seus métodos de trabalho multiculturais e multidisciplinares nos mais diversos campos de atuação nacionais e internacionais.